Execução de Título Extrajudicial 0801187-56.2020.8.15.0441 - TJPB

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de informações prestadas

04/08/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:22

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAS DE CARAPIBUS EXECUTADO: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAS DE CARAPIBUS, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra EXECUTADO: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, igualmente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos narrados na inicial. Na petição retro, as partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação e consequente extinção do presente feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. As partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, chegaram a uma composição amigável, peticionando conjuntamente em juízo, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, devendo ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível. De conformidade Com o disposto no art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígios mediante concessões mútuas, isso posto, ante a regularidade da documentação acostada aos autos tenho a homologação do acordo como plenamente adequada. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0801187-56.2020.8.15.0441 Vistos, etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos do acordo firmado. Ante a ausência de interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Registrada e publicada eletronicamente, Cientifico as partes da presente homologação. ARQUIVE-SE. Conde-PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

29/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 18:48

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:33

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:19

Juntada de documento de comprovação

07/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2025, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:21

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2024, 12:40

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:10

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0801187-56.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese a juntada da certidão do cartório de Alhandra, torna-se necessária a juntada de certidão do cartório de Conde também, isso por que o Cartório do Ofício Únicode Conde foi instalado e iniciou suas atividades em 18/03/2024, sendo este o responsável para os atos a partir desta data. Concedo prazo de 15 dias para a juntada da referida certidão. No mais, C

16/09/2024, 00:00

Juntada de comunicações

13/09/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:49

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 12:08

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0801187-56.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerida a penhora do bem imóvel, INTIMO o autor para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a matrícula atualizada do bem objeto da presente demanda, expedida há no máximo 30 (trinta) dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:11

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801187-56.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que o art. 789 do Código de Processo Civil vigente (CPC) é claro em informar que o devedor responde com todo o seu patrimônio quanto às suas obrigações exigidas e, também, tendo em vista que o art. 835, I, do CPC, é claro em falar da preferência de penhora quanto a dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, DEFIRO

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:26

Indeferido o pedido de CONDOMINIO VILLAS DE CARAPIBUS - CNPJ: 35.384.852/0001-04 (EXEQUENTE)

10/05/2024, 13:26

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:19

Determinada Requisição de Informações

18/03/2024, 14:29

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:59

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801187-56.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que o art. 789 do Código de Processo Civil vigente (CPC) é claro em informar que o devedor responde com todo o seu patrimônio quanto às suas obrigações exigidas e, também, tendo em vista que o art. 835, I, do CPC, é claro em falar da preferência de penhora quanto a dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, DEFIRO

09/02/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:32

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

29/01/2024, 12:25

Juntada de Alvará

29/01/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:20

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 11:03

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:32

Recebida a emenda à inicial

26/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:29

Juntada de Certidão

13/10/2022, 08:28

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2022, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/05/2022, 17:33

Conclusos para despacho

16/05/2022, 20:58

Juntada de Certidão

16/05/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 17:26

Conclusos para despacho

03/12/2021, 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/12/2021, 11:01

Decorrido prazo de JOAO NUNES NETO em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:27

Juntada de documento de comprovação

03/08/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:39

Conclusos para despacho

18/03/2021, 12:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 20:14

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Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Juntada de Petição de informações prestadas

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de comunicações

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Todos os documentos(19)