Cumprimento de sentença 0806244-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 61.729,54

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:57

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:04

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806244-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0806244-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA PROMOVIDA: BANCO VOTORANTIM S.A. JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Vistos, etc. SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA,

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0806244-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA PROMOVIDA: BANCO VOTORANTIM S.A. JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Vistos, etc. SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA,

17/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 18:47

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 18:44

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:57

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:04

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806244-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0806244-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA PROMOVIDA: BANCO VOTORANTIM S.A. JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Vistos, etc. SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA,

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0806244-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA PROMOVIDA: BANCO VOTORANTIM S.A. JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Vistos, etc. SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA,

17/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 18:47

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 18:44

Homologada a Transação

16/09/2024, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA - CPF: 114.176.574-80 (AUTOR).

16/09/2024, 14:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (REU).

16/09/2024, 14:59

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806244-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806244-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:26

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806244-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 22:11

Decorrido prazo de SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:01

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806244-89.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário c/c Pedido de Tutela ajuizada por Saryanne Alves Fernandes em face do Banco Votorantim S/A. Assevera a parte autora, em síntese, que firmou contrato de financiamento com o promovido e tal contrato contém diversas cláusulas abusivas, em total desrespeito, na sua visão, ao entendimento firmado pelos tribunais. Pretende mant

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:53

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0806244-89.2024.8.15.2001 Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, quando demonstrada a relativa capacidade econômico-financeira do postulante que é fonoaudióloga, residente em bairro de classe média da capital, tendo sido apta a

21/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA - CPF: 114.176.574-80 (AUTOR).

19/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:55

Decorrido prazo de SARYANNE ALVES FERNANDES DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0806244-89.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 11:32

Documentos

DESPACHO

•08/02/2024, 11:58

DESPACHO

•08/02/2024, 12:51

DECISÃO

•19/03/2024, 15:18

DECISÃO

•20/03/2024, 10:58

COMUNICAÇÕES

•16/04/2024, 09:01

DECISÃO

•16/04/2024, 14:07

DECISÃO

•17/04/2024, 08:21

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:59

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:59