Execução Fiscal 0023031-67.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0023031-67.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 19:10

Recebidos os autos

24/01/2024, 06:13

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Embargados: Sharp do Brasil S/A e Antônio José Cardoso Mattos Areosa. Intimando os Beis. Isis de Fátima Seixas Lupinacci (OAB/SP 81491-A) e Lucila Aparecida Lo Re Stefano (OAB/SP 71821-A), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao Intimação - Embargos de Declaração nos autos da Apelação e Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0023031-67.2003.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Embargados: Sharp do Brasil S/A e Antônio José Cardoso Mattos Areosa. Intimando os Beis. Isis de Fátima Seixas Lupinacci (OAB/SP 81491-A) e Lucila Aparecida Lo Re Stefano (OAB/SP 71821-A), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao Intimação - Embargos de Declaração nos autos da Apelação e Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0023031-67.2003.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Sharp do Brasil S/A e Antônio José Cardoso Mattos Areosa. Intimando os Beis. Isis de Fátima Seixas Lupinacci(OAB/SP 81491-A) e Lucila Aparecida Lo Re Stefano(OAB/SP 71821-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do Acórdão(ID 19675787) que negou provimento ao ap Intimação - Apelação e Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0023031-67.2003.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Sharp do Brasil S/A e Antônio José Cardoso Mattos Areosa. Intimando os Beis. Isis de Fátima Seixas Lupinacci(OAB/SP 81491-A) e Lucila Aparecida Lo Re Stefano(OAB/SP 71821-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do Acórdão(ID 19675787) que negou provimento ao ap Intimação - Apelação e Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0023031-67.2003.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2022, 19:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/12/2022, 19:20

Decorrido prazo de SHARP DO BRASIL S/A em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 17:40

Conclusos para decisão

20/09/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2020, 12:50