Usucapião 0800326-48.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 18:12

Transitado em Julgado em 07/05/2025

16/06/2025, 18:11

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:31

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: A SOCIEDADE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800326-48.2019.8.15.0201 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA Vistos etc. JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA, já qualificada à exordial, ajuizou Ação de Usucapião Extraordinário no afã de obter decreto judicial que reconheça e declare seu domínio sobre o imóvel urbano localizado na Rua Djalma Dutra, nº 408, Centro, Ingá - PB, medindo 6,83m de frente e 6,97 de fundos por 28,85m dos lado

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:23

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de A Sociedade em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:28

Publicado Edital em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Ingá – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800326-48.2019.8.15.0201. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Ingá, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião do IMÓVEL localizado na Rua Djalma Dutra, nº 408, Centro, Ingá – PB, CEP 58.380-000, medindo 6,83 metros de largura na frente, e 6,97 metros de largura nos

03/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2024, 21:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

02/10/2024, 21:42

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 18:12

Transitado em Julgado em 07/05/2025

16/06/2025, 18:11

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:31

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: A SOCIEDADE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49) 0800326-48.2019.8.15.0201 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA Vistos etc. JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA, já qualificada à exordial, ajuizou Ação de Usucapião Extraordinário no afã de obter decreto judicial que reconheça e declare seu domínio sobre o imóvel urbano localizado na Rua Djalma Dutra, nº 408, Centro, Ingá - PB, medindo 6,83m de frente e 6,97 de fundos por 28,85m dos lado

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:23

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de A Sociedade em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:28

Publicado Edital em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Ingá – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800326-48.2019.8.15.0201. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Ingá, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião do IMÓVEL localizado na Rua Djalma Dutra, nº 408, Centro, Ingá – PB, CEP 58.380-000, medindo 6,83 metros de largura na frente, e 6,97 metros de largura nos

03/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2024, 21:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

02/10/2024, 21:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/09/2024, 23:01

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2024 11:00 2ª Vara Mista de Ingá.

16/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

04/09/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 11:00 2ª Vara Mista de Ingá.

02/09/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 21:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:11

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar documentos comprobatórios da posse do imóvel usucapiendo do período de 2014 a 2016; b) esclarecer como adquiriu o imóvel do pai; c) informar o nome dos herdeiros de Antônio de Oliveira Rêgo, devendo qualificá-los.

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2024, 15:02

Juntada de informações prestadas

19/02/2024, 10:10

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 23:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/02/2024, 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800326-48.2019.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente a Certidão de Registro Imobiliária do imóvel usucapiendo, juntada no ID 33179311, verifico que o Oficial de Registro certificou que no período de 1976 a 1997, não consta registro do imóvel. Assim, oficie-se novamente o Cartório de Registro de Imóveis para que informe se o imóvel localizado na Rua Djalma Dutra, nº 408, Centro, Ingá - PB, está atualmente registrado e

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:31

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de cota

08/09/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas

02/08/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:21

Determinada diligência

30/06/2023, 18:35

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:14

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2023, 16:45

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:11

Deferido o pedido de

23/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:58

Conclusos para despacho

18/01/2023, 23:03

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2022, 14:32

Deferido o pedido de

10/10/2022, 11:19

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:24

Conclusos para decisão

07/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:25

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:38

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000585520.pdf

11/04/2022, 23:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:20

Juntada de edital de citação

09/03/2022, 13:13

Decorrido prazo de MATUZALEM GOMES DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:01

Decorrido prazo de MANOEL HERCULANO DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 10:09

Juntada de diligência

22/10/2021, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 10:07

Juntada de diligência

22/10/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 07:04

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 06:58

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 08:58

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/06/2021, 16:35

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 11:33

Juntada de Petição de diligência

24/03/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:30

Conclusos para despacho

17/12/2020, 07:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2020, 07:19

Decorrido prazo de CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS COMARCA INGA PB em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2020, 11:05

Juntada de Petição de diligência

21/08/2020, 11:05

Juntada de Certidão

13/08/2020, 11:45

Juntada de edital de citação

13/08/2020, 11:40

Juntada de Certidão

13/08/2020, 11:27

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:04

Conclusos para despacho

19/02/2020, 12:29

Juntada de Petição de cota

19/01/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:10

Outras Decisões

28/08/2019, 20:27

Conclusos para despacho

19/08/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 22:36

Conclusos para despacho

15/04/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 16:12

Documentos

DESPACHO

•15/04/2019, 22:36

DESPACHO

•07/06/2019, 12:32

DECISÃO

•28/08/2019, 20:27

DESPACHO

•25/03/2020, 11:04

DESPACHO

•03/08/2021, 08:58

DECISÃO

•11/08/2022, 07:38

DECISÃO

•10/10/2022, 11:19

DESPACHO

•03/02/2023, 09:58

DESPACHO

•03/02/2023, 09:58

DECISÃO

•23/03/2023, 15:40

DECISÃO

•23/03/2023, 15:40

DESPACHO

•30/06/2023, 18:35

DESPACHO

•20/07/2023, 16:21

DESPACHO

•08/02/2024, 17:31

DECISÃO

•19/08/2024, 21:24

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•15/04/2019, 22:36

DESPACHO

•07/06/2019, 12:32

DECISÃO

•28/08/2019, 20:27

DESPACHO

•25/03/2020, 11:04

DESPACHO

•03/08/2021, 08:58

DECISÃO

•11/08/2022, 07:38

DECISÃO

•10/10/2022, 11:19

DESPACHO

•03/02/2023, 09:58

DESPACHO

•03/02/2023, 09:58

DECISÃO

•23/03/2023, 15:40

DECISÃO

•23/03/2023, 15:40

DESPACHO

•30/06/2023, 18:35

DESPACHO

•20/07/2023, 16:21

DESPACHO

•08/02/2024, 17:31

DECISÃO

•19/08/2024, 21:24

DECISÃO

•19/09/2024, 23:01

SENTENÇA

•16/12/2024, 09:41

SENTENÇA

•28/03/2025, 12:23