Procedimento Comum Cível 0800100-02.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 31.519,44

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 15/05/2025

28/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025, 15:17

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800100-02.2024.8.15.2001. AUTOR: MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO REU: COOPSEBRAE - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO SEBRAE/PB, SEBRAE/RN E SESC, SENAC E SENAR EM JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. MARTINHO CRISTÓVÃO MONTENEGRO, representado por sua curadora SHEILA DE MACEDO MONTENEGRO, devidamente qualificados nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO), em face da COOPERATIVA DE CR

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800100-02.2024.8.15.2001. AUTOR: MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO REU: COOPSEBRAE - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO SEBRAE/PB, SEBRAE/RN E SESC, SENAC E SENAR EM JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. MARTINHO CRISTÓVÃO MONTENEGRO, representado por sua curadora SHEILA DE MACEDO MONTENEGRO, devidamente qualificados nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO), em face da COOPERATIVA DE CR

11/04/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a notícia do falecimento do autor (id. 101013654), suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art.313, inciso I, §1º c/c art.689 do CPC. Em igual prazo, INTIME-SE o advogado representante do autor, para comprovar o falecimento por meio da juntada da certidão de óbito, assim como proceda com a habilitação dos herdeiros, informando a existência (ou não) do processo de inventário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. João P

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 08:16

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 15/05/2025

28/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025, 15:17

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800100-02.2024.8.15.2001. AUTOR: MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO REU: COOPSEBRAE - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO SEBRAE/PB, SEBRAE/RN E SESC, SENAC E SENAR EM JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. MARTINHO CRISTÓVÃO MONTENEGRO, representado por sua curadora SHEILA DE MACEDO MONTENEGRO, devidamente qualificados nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO), em face da COOPERATIVA DE CR

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800100-02.2024.8.15.2001. AUTOR: MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO REU: COOPSEBRAE - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO SEBRAE/PB, SEBRAE/RN E SESC, SENAC E SENAR EM JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. MARTINHO CRISTÓVÃO MONTENEGRO, representado por sua curadora SHEILA DE MACEDO MONTENEGRO, devidamente qualificados nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO), em face da COOPERATIVA DE CR

11/04/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a notícia do falecimento do autor (id. 101013654), suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art.313, inciso I, §1º c/c art.689 do CPC. Em igual prazo, INTIME-SE o advogado representante do autor, para comprovar o falecimento por meio da juntada da certidão de óbito, assim como proceda com a habilitação dos herdeiros, informando a existência (ou não) do processo de inventário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. João P

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 08:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:19

Juntada de Petição de resposta

02/08/2024, 16:30

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judici

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judici

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de réplica

10/07/2024, 22:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).. João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 19:04

Decorrido prazo de JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:56

Recebidos os autos do CEJUSC

27/05/2024, 00:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/05/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 21:49

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 21:49

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/04/2024, 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/04/2024, 10:14

Recebidos os autos.

23/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de SHEILA DE MACEDO MONTENEGRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de COOPSEBRAE - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO SEBRAE/PB, SEBRAE/RN E SESC, SENAC E SENAR EM JOAO PESSOA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:13

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800100-02.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de "AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)" proposta por MARTINHO CRISTÓVÃO MONTENEGRO em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DO SEBRAE/PB, DO SEBRAE/RN, SENAR E SESC em JOÃO PESSOA (“COOPSEBRAE”). Afirmou o autor, em síntese, que a sua situação financeira está comprometida, em razão de contratos firmados junto a ré, o que lhe o

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800100-02.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de "AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)" proposta por MARTINHO CRISTÓVÃO MONTENEGRO em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DO SEBRAE/PB, DO SEBRAE/RN, SENAR E SESC em JOÃO PESSOA (“COOPSEBRAE”). Afirmou o autor, em síntese, que a sua situação financeira está comprometida, em razão de contratos firmados junto a ré, o que lhe o

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800100-02.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de "AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)" proposta por MARTINHO CRISTÓVÃO MONTENEGRO em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DO SEBRAE/PB, DO SEBRAE/RN, SENAR E SESC em JOÃO PESSOA (“COOPSEBRAE”). Afirmou o autor, em síntese, que a sua situação financeira está comprometida, em razão de contratos firmados junto a ré, o que lhe o

28/03/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2024, 06:22

Decorrido prazo de MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Conclusos para despacho

19/02/2024, 18:43

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800100-02.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O CPC de 2015 trouxe inovação àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art. 98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os h

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:20

Conclusos para despacho

03/02/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO (110.297.144-87).

24/01/2024, 10:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARTINHO CRISTOVAO MONTENEGRO - CPF: 110.297.144-87 (AUTOR)

24/01/2024, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/01/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

03/01/2024, 11:31

Documentos

DECISÃO

•24/01/2024, 10:08

DESPACHO

•07/02/2024, 09:20

DECISÃO

•08/02/2024, 17:18

DECISÃO

•27/03/2024, 06:22

DECISÃO

•27/03/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 12:06

DESPACHO

•04/11/2024, 12:55

SENTENÇA

•08/04/2025, 11:27

SENTENÇA

•10/04/2025, 10:24