Cumprimento de sentença 0868424-78.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCELIO JAIRO VIEIRA

OAB/PB 5672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 13:40

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/04/2026, 01:57

Expedição de Carta.

25/03/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:36

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 08:17

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:55

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:24

Desentranhado o documento

23/02/2026, 11:53

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:06

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 13:40

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/04/2026, 01:57

Expedição de Carta.

25/03/2026, 14:26

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 15:37

Despacho

•09/02/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:36

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 08:17

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:55

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:24

Desentranhado o documento

23/02/2026, 11:53

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

11/12/2025, 05:13

Juntada de entregue (ecarta)

11/12/2025, 05:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:32

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 12:32

Expedição de Carta.

14/11/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:12

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2025, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:24

Juntada de entregue (ecarta)

27/09/2025, 03:24

Juntada de outros documentos

19/09/2025, 14:18

Expedição de Carta.

04/09/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 19:01

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 21:46

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 09:13

Deferido o pedido de

12/06/2025, 21:28

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2025, 18:40

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:45

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 03:45

Expedição de Carta.

25/04/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 23:35

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 04:41

Expedição de Carta.

14/03/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:23

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:48

Processo Desarquivado

12/03/2025, 12:47

Juntada de Certidão

12/03/2025, 12:46

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 15:13

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2024, 07:56

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2024, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:21

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:26

Conclusos para despacho

18/03/2024, 20:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/03/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 03:41

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 03:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 09:44

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868424-78.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA REU: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 11:52

Juntada de Projeto de sentença

19/02/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:40

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo

16/02/2024, 18:15

Determinada diligência

16/02/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868424-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se, na forma determinada pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/02/2024, 04:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/02/2024, 10:46

Determinada diligência

08/02/2024, 15:37

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:14

Juntada de Decisão

07/02/2024, 14:14

Conclusos ao Juiz Leigo

07/02/2024, 10:06

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/01/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

31/01/2024, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2024, 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/01/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/12/2023, 15:04

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 08:10

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 08:10

Despacho

•16/02/2024, 11:12

Projeto de sentença

•19/02/2024, 09:40

Sentença

•19/02/2024, 11:52

Sentença

•19/02/2024, 21:09

Despacho

•19/03/2024, 13:21

Despacho

•13/04/2024, 15:13

Certidão

•12/03/2025, 12:46

Despacho

•13/03/2025, 17:23

Despacho

•23/04/2025, 23:35

Sentença

•29/05/2025, 18:40

Decisão

•12/06/2025, 21:28

Despacho

•31/08/2025, 19:01

Despacho

•14/11/2025, 09:12

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/02/2024, 15:37

Despacho

•09/02/2024, 03:14

Despacho

•16/02/2024, 11:12

Projeto de sentença

•19/02/2024, 09:40

Sentença

•19/02/2024, 11:52

Sentença

•19/02/2024, 21:09

Despacho

•19/03/2024, 13:21

Despacho

•13/04/2024, 15:13

Certidão

•12/03/2025, 12:46

Despacho

•13/03/2025, 17:23

Despacho

•23/04/2025, 23:35

Sentença

•29/05/2025, 18:40

Decisão

•12/06/2025, 21:28

Despacho

•31/08/2025, 19:01

Despacho

•14/11/2025, 09:12

Decisão

•10/01/2026, 09:24

Despacho

•23/02/2026, 12:24

Despacho

•25/03/2026, 08:36