Embargos à Execução 0819094-83.2021.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0819094-83.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:49

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 10:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/10/2025, 12:32

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/08/2025, 11:10

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819094-83.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES R WALTER FERNANDES BRANDÃO, 56, Apt 202, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-445 devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID 116284250, abaixo transcrito: "Vistos, etc. A parte embargante peticiona alegando ter havido o deferimento da gratuidade da justiça, afirmando já ter quitado as custas processuais e requerendo, por isso, o arquivamento do feito. Todavia, a alegação não procede. Conforme decisão de ID 45672597, foi concedida apenas gratuidade parcial, consistente na redução de 90% das custas iniciais, com autorização para parcelamento. Não houve, em momento algum, concessão integral da justiça gratuita. As custas objeto da intimação de ID 110980398 referem-se às custas finais, fixadas na sentença de mérito (ID 100761807), que indeferiu expressamente o novo pedido de justiça gratuita. Assim, permanece devida a quantia indicada no ID 110980379, referente às custas finais, cujo pagamento deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição no Proteste Custas e SERASAJUD. Diante do exposto, indefiro o pedido da parte embargante e determino que proceda ao pagamento das custas finais, conforme guia já disponibilizada nos autos. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito" João Pessoa - PB, em 1 de agosto de 2025 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:40

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES - CPF: 238.148.704-25 (AUTOR)

16/07/2025, 16:03

Determinada diligência

16/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•09/06/2021, 00:08

Despacho

•09/06/2021, 08:15

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES em 28/08/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES - CPF: 238.148.704-25 (AUTOR)

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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