Usucapião 0804232-45.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

IRANILDO AVELINO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

IRANILDO AVELINO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

LUIZ CARLOS DE LIMA

Reu

HORACIO JOAO DA SILVA (CONFINANTE)

Reu

DANILO DE ARAUJO NOBRE LEITE (CONFINANTE)

Reu

LUIZ CARLOS DE LIMA (CONFINANTE)

Reu

HORACIO JOAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DANILO DE ARAUJO NOBRE LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 07:53

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:54

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 20:46

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 20:46

Decorrido prazo de IRANILDO AVELINO GOMES em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de cota

04/05/2023, 07:14

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2023, 16:31

Todas as movimentações(101)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:08

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 07:53

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:54

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•19/09/2019, 17:35

Despacho

•26/06/2020, 10:09

18/10/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 20:46

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 20:46

Decorrido prazo de IRANILDO AVELINO GOMES em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de cota

04/05/2023, 07:14

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 08:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de IRANILDO AVELINO GOMES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Publicado Edital em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804232-45.2019.8.15.0751. AUTOR: IRANILDO AVELINO GOMES REU: LUIZ CARLOS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0804232-45.2019.8.15.0751 - EDITAL DE INITMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2 Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Propriedade]

08/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/02/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 07:39

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 12:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/10/2022, 12:24

Decorrido prazo de IRANILDO AVELINO GOMES em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:46

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 16:54

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:56

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de IRANILDO AVELINO GOMES em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 11:52

Conclusos para despacho

20/01/2022, 20:53

Juntada de Certidão

20/01/2022, 20:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 11:26

Juntada de diligência

22/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 18:30

Juntada de Petição de informação

06/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de IRANILDO AVELINO GOMES em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:42

Conclusos para despacho

17/06/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 23:37

Juntada de documento de comprovação

21/05/2021, 23:35

Juntada de Ofício

20/05/2021, 08:06

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 21:21

Juntada de certidão de intimação

19/05/2021, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:19

Decorrido prazo de IRANILDO AVELINO GOMES em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:04

Conclusos para despacho

01/09/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 12:27

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 09:46

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 09:46

Decorrido prazo de IRANILDO AVELINO GOMES em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:26

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 10:09

Conclusos para despacho

11/06/2020, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 21:40

Juntada de Certidão

30/04/2020, 21:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 21:37

Juntada de edital de citação

30/04/2020, 21:33

Juntada de Ofício

27/04/2020, 09:25

Expedição de Mandado.

19/04/2020, 14:21

Juntada de Petição de parecer

06/02/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 15:39

Juntada de certidão

03/02/2020, 15:36

Juntada de informação

03/02/2020, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 27/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 07:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2019 23:59:59.

11/12/2019, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO NOBRE LEITE em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:37

Decorrido prazo de HORACIO JOÃO DA SILVA em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA em 01/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 04:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:15

Juntada de documento de comprovação

16/10/2019, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 16:49

Juntada de Ofício

07/10/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 22:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 22:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 21:51

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 21:42

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 21:38

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 17:35

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

08/09/2019, 13:34

Despacho

•10/05/2021, 09:19

Despacho

•14/09/2021, 18:30

Despacho

•22/01/2022, 11:52

Despacho

•26/08/2022, 14:41

Comunicações

•29/08/2022, 20:20

Despacho

•06/02/2023, 07:39

Sentença

•30/04/2023, 16:31

Sentença

•03/05/2023, 07:46

Sentença

•03/05/2023, 07:46

Decisão

•27/10/2023, 07:53