Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800751-06.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

PEDRO TAVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 4973·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 22:40

Juntada de ofício

01/04/2024, 08:16

Juntada de ofício

01/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:54

Juntada de Alvará

05/03/2024, 08:30

Juntada de Alvará

05/03/2024, 08:30

Expedido alvará de levantamento

27/02/2024, 13:04

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 13:04

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:19

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:55

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 22:40

Juntada de ofício

01/04/2024, 08:16

Juntada de ofício

01/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:55

Documentos

DECISÃO

•22/03/2023, 12:56

DECISÃO

•22/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:54

Juntada de Alvará

05/03/2024, 08:30

Juntada de Alvará

05/03/2024, 08:30

Expedido alvará de levantamento

27/02/2024, 13:04

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 13:04

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:19

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO TAVEIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOS N° 0800751-06.2023.8.15.0211 Vistos etc. Ante o pedido de expedição de alvarás, intime-se a autora para comprovar que o requisitório já fora depositado em instituição bancária, à disposição deste juízo. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:45

Processo Desarquivado

02/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2023, 05:57

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:20

Juntada de Certidão

11/10/2023, 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/09/2023, 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2023, 14:22

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 06/07/2023

26/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 00:07

Julgado procedente o pedido

16/05/2023, 18:01

Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:30

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 20:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2023, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO TAVEIRA DA SILVA - CPF: 965.021.184-53 (AUTOR).

22/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:56

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2023, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 12:00

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 07:15

SENTENÇA

•16/05/2023, 18:01

SENTENÇA

•16/05/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 09:32

DECISÃO

•20/09/2023, 14:23

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•22/03/2023, 12:56

DECISÃO

•22/03/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 07:15

SENTENÇA

•16/05/2023, 18:01

SENTENÇA

•16/05/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 09:32

DECISÃO

•20/09/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 09:56

SENTENÇA

•18/11/2023, 05:57

DESPACHO

•09/02/2024, 11:12

DECISÃO

•27/02/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 10:55