Procedimento Comum Cível 0859504-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.198,69

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de SONNYA SUELLEN LUCENA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:59

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONNYA SUELLEN LUCENA DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. GOLPE DO BOLETO FALSO. ATUAÇÃO DE ESTELIONATÁRIO. PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIRO FRAUDADOR ESTRANHO À LIDE. ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE À EMPRES Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859504-18.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONNYA SUELLEN LUCENA DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. GOLPE DO BOLETO FALSO. ATUAÇÃO DE ESTELIONATÁRIO. PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIRO FRAUDADOR ESTRANHO À LIDE. ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE À EMPRES Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859504-18.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

21/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/05/2024, 19:40

Determinado o arquivamento

19/05/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de réplica

22/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:05

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de SONNYA SUELLEN LUCENA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:59

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONNYA SUELLEN LUCENA DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. GOLPE DO BOLETO FALSO. ATUAÇÃO DE ESTELIONATÁRIO. PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIRO FRAUDADOR ESTRANHO À LIDE. ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE À EMPRES Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859504-18.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONNYA SUELLEN LUCENA DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. GOLPE DO BOLETO FALSO. ATUAÇÃO DE ESTELIONATÁRIO. PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIRO FRAUDADOR ESTRANHO À LIDE. ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE À EMPRES Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859504-18.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

21/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/05/2024, 19:40

Determinado o arquivamento

19/05/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de réplica

22/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859504-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859504-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 21:26

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 16:35

Decorrido prazo de SONNYA SUELLEN LUCENA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:35

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859504-18.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, onde pleiteia a parte autora, antecipadamente, “O deferimento da tutela de urgência para: a) determinar a obrigação de fazer consistente na baixa das cobranças de setembro e outubro, bem como na obrigação de não fazer consistente na abstenção de

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2024, 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONNYA SUELLEN LUCENA DA SILVA - CPF: 096.935.534-38 (AUTOR).

27/02/2024, 16:49

Conclusos para despacho

21/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:24

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859504-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição acostada pelo réu sob ID. 82003171, notadamente quanto ao argumento de que "os valores foram pagos para pessoa estranha a lide, a saber, Cobfacil Servicos De Energia Ltda". Após, venham os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:21

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 10:50

Determinada diligência

26/10/2023, 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 13:18

Documentos

DECISÃO

•26/10/2023, 19:05

DESPACHO

•08/02/2024, 09:21

DESPACHO

•09/02/2024, 11:40

DECISÃO

•27/02/2024, 16:49

DECISÃO

•28/02/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 21:26

SENTENÇA

•19/05/2024, 19:40

SENTENÇA

•20/05/2024, 11:15