Embargos à Execução 0804587-82.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 89.686,24

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2026, 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:31

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:14

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:38

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2026, 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/11/2020, 15:34

Despacho

•15/04/2021, 15:53

14/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:31

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:14

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 15:39

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:28

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:12

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:14

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:45

Conclusos para despacho

26/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:36

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO DANTAS DE ASSIS E MEDEIROS BATISTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 23:45

Determinada diligência

29/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:09

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 10:00

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.

08/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO DANTAS DE ASSIS E MEDEIROS BATISTA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/08/2024, 11:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO DANTAS DE ASSIS E MEDEIROS BATISTA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 23:48

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804587-82.2020.8.15.0181. EMBARGANTE: FRIGORIFICO ALMEIDA LTDA. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário, Bancários] Vistos, etc.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804587-82.2020.8.15.0181. EMBARGANTE: FRIGORIFICO ALMEIDA LTDA. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário, Bancários] Vistos, etc.

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:45

Determinada diligência

07/05/2024, 17:45

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:07

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:27

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 22:35

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804587-82.2020.8.15.0181. EMBARGANTE: FRIGORIFICO ALMEIDA LTDA. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário, Bancários] Vistos, etc. D

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:32

Outras Decisões

09/02/2024, 11:32

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2023, 15:14

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:08

Desentranhado o documento

30/08/2023, 10:58

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:57

Nomeado perito

30/08/2023, 05:54

Conclusos para despacho

04/07/2023, 07:09

Juntada de informações prestadas

31/03/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 08:48

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 15:35

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:51

Nomeado perito

05/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão

16/09/2022, 04:48

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALMEIDA LTDA em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:09

Juntada de outros documentos

06/09/2022, 07:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:38

Nomeado perito

15/07/2022, 21:26

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:36

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:27

Determinada diligência

11/04/2022, 20:58

Conclusos para decisão

06/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/08/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 03:55

Conclusos para despacho

23/06/2021, 12:27

Decorrido prazo de ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRIGORIFICO ALMEIDA LTDA - CNPJ: 01.511.184/0001-17 (EMBARGANTE).

29/04/2021, 10:41

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:34

Juntada de Outros documentos

20/04/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:53

Decorrido prazo de DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:47

Conclusos para decisão

29/01/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 07:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/11/2020, 19:09

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:34

Distribuído por dependência

30/10/2020, 22:10

Decisão

•29/04/2021, 10:41

Decisão

•10/08/2021, 03:55

Decisão

•11/04/2022, 20:58

Decisão

•15/07/2022, 21:26

Decisão

•03/08/2022, 12:38

Decisão

•05/10/2022, 14:20

Despacho

•01/02/2023, 15:11

Decisão

•30/08/2023, 05:54

Decisão

•14/09/2023, 16:36

Decisão

•09/02/2024, 11:32

Despacho

•07/05/2024, 17:45

Despacho

•12/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:09

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/11/2020, 15:34

Despacho

•15/04/2021, 15:53

Decisão

•29/04/2021, 10:41

Decisão

•10/08/2021, 03:55

Decisão

•11/04/2022, 20:58

Decisão

•15/07/2022, 21:26

Decisão

•03/08/2022, 12:38

Decisão

•05/10/2022, 14:20

Despacho

•01/02/2023, 15:11

Decisão

•30/08/2023, 05:54

Decisão

•14/09/2023, 16:36

Decisão

•09/02/2024, 11:32

Despacho

•07/05/2024, 17:45

Despacho

•12/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:09

Despacho

•29/10/2025, 16:41

Despacho

•02/02/2026, 09:45

Despacho

•02/02/2026, 09:45

Sentença

•26/02/2026, 20:28

Sentença

•26/02/2026, 20:28

Despacho

•10/03/2026, 10:19

Despacho

•10/03/2026, 10:19

Sentença

•17/03/2026, 17:14

Sentença

•17/03/2026, 17:14