Usucapião 0804960-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 18/07/2024

30/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de UBIRATAN DANTAS ABRANTES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UBIRATAN DANTAS ABRANTES REU: GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, KARLA ALMEIDA DA SILVA, GIOVANNA SILVA PINTO LEITAO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. Determinada a emenda da exordial. Despacho não cumprido. Indeferimento da inicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804960-46.2024.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Conjugal] Vistos, et

26/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/06/2024, 08:49

Determinado o arquivamento

25/06/2024, 08:49

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:45

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de UBIRATAN DANTAS ABRANTES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de GIOVANNA SILVA PINTO LEITAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804960-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 18/07/2024

30/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de UBIRATAN DANTAS ABRANTES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UBIRATAN DANTAS ABRANTES REU: GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, KARLA ALMEIDA DA SILVA, GIOVANNA SILVA PINTO LEITAO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. Determinada a emenda da exordial. Despacho não cumprido. Indeferimento da inicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804960-46.2024.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Conjugal] Vistos, et

26/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/06/2024, 08:49

Determinado o arquivamento

25/06/2024, 08:49

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:45

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de UBIRATAN DANTAS ABRANTES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de GIOVANNA SILVA PINTO LEITAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804960-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de GIBSON NASCIMENTO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2024, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 08:37

Decorrido prazo de UBIRATAN DANTAS ABRANTES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804960-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 15:50

Juntada de Certidão

22/04/2024, 15:30

Juntada de Certidão

18/03/2024, 07:35

Decorrido prazo de UBIRATAN DANTAS ABRANTES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de uma Ação Usucapião Urbano, pleiteando o autor, antecipadamente, a manutenção da posse no imóvel em questão. Narra que possui a posse mansa e pacífica há mais de 10 anos sem qualquer oposição. Juntos documentos e requer a concessão da liminar para que seja determinada a manutenção da posse no imóvel em debate. Vieram os autos conclusos. Decido Com gratuidade. Prevê o CPC em seu art. 294 a

12/02/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2024, 18:14

Determinada a citação de GIOVANNA SILVA PINTO LEITAO - CPF: 602.048.184-00 (REU), GIBSON NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 930.929.974-68 (REU) e KARLA ALMEIDA DA SILVA - CPF: 705.092.344-37 (REU)

08/02/2024, 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2024, 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 14:02

Documentos

DECISÃO

•08/02/2024, 18:14

DECISÃO

•09/02/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:50

SENTENÇA

•25/06/2024, 08:49

SENTENÇA

•25/06/2024, 14:54