Procedimento Comum Cível 0801807-07.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:54

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOYCE SANTANA DE MELO LEAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOYCE SANTANA DE MELO LEAL REU: ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL, MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801807-07.2023.8.15.0201 [Anulação] Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por Joyce Santana Melo Leal Félix contra Alzeni Cabral de Vasconcelos Amaral, Conselho Tutelar do Município de Riachão do Bacamarte - PB e Município de Riachão do Bacamarte, o

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:23

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:54

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOYCE SANTANA DE MELO LEAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOYCE SANTANA DE MELO LEAL REU: ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL, MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801807-07.2023.8.15.0201 [Anulação] Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por Joyce Santana Melo Leal Félix contra Alzeni Cabral de Vasconcelos Amaral, Conselho Tutelar do Município de Riachão do Bacamarte - PB e Município de Riachão do Bacamarte, o

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:11

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/06/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2024, 20:40

Decorrido prazo de JOYCE SANTANA DE MELO LEAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOYCE SANTANA DE MELO LEAL REU: ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL e outros ATO ORDINATÓRIO REU: ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL, MUNICIPIO DE RIACHAO D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801807-07.2023.8.15.0201

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de JOYCE SANTANA DE MELO LEAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:00

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801807-07.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Recebo a emeda a petição inicial. Inclua a escrivania a parte, ALZENIR CABRAL VASCONCELOS AMARAL, no polo passivo da demanda. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada, proposta por Joyce Santana Melo Leal Félix, já qualificada no feito, em face do Município de Riachão do Bacamarte, do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e da candidata Alzeni Ca

12/02/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2024, 13:44

Determinada a citação de MUNICIPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE (REU)

09/02/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:44

Recebida a emenda à inicial

09/02/2024, 13:44

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:22

Determinada a emenda à inicial

22/11/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 22:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOYCE SANTANA DE MELO LEAL - CPF: 043.100.944-90 (AUTOR).

22/11/2023, 22:50

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2023, 12:55

Declarada incompetência

13/11/2023, 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 16:40

Documentos

DECISÃO

•13/11/2023, 21:43

DECISÃO

•22/11/2023, 22:50

DECISÃO

•22/11/2023, 22:50

DECISÃO

•09/02/2024, 13:44

DECISÃO

•09/02/2024, 13:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/04/2024, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 07:51

DESPACHO

•03/06/2024, 18:16

DECISÃO

•02/08/2024, 08:11

SENTENÇA

•09/10/2024, 17:00

DECISÃO

•29/11/2024, 11:43