Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800401-82.2022.8.15.0201 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800401-82.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:42

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:42

Juntada de documento de comprovação

13/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de informação

13/12/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GENILDO BRASIL VALENTE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800401-82.2022.8.15.0201 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Estadual, na qual o causídico persegue os honorários sucumbenciais. O exequente instruiu o pedido com memorial de cálculo e indicou débito no valor de R$ 3.363,41 (Id. 85829030 e ss).

13/12/2024, 00:00

Juntada de Alvará

12/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REQUERENTE: GENILDO BRASIL VALENTE REU: Estado da Paraiba ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito ou TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800401-82.2022.8.15.0201

12/12/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:38

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 16:03

Sentença

•11/08/2022, 08:51

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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