Agravo em Recurso Especial 0800896-92.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.298,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JOSE VICENTE DA SILVA NETO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de JOSE VICENTE DA SILVA NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/10/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:49

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:10

16/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de JOSE VICENTE DA SILVA NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/10/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 16:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/08/2025, 06:05