Execução Fiscal 0000399-20.2010.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 54.077,40

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA

Reu

ANTONIO EVANDO FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão

11/10/2024, 08:39

Apensado ao processo 0800891-85.2024.8.15.0411

11/10/2024, 08:24

Processo migrado para o PJe

11/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:43

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:20

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:45

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão

11/10/2024, 08:39

Apensado ao processo 0800891-85.2024.8.15.0411

11/10/2024, 08:24

Processo migrado para o PJe

11/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 13:38

Despacho

•18/02/2022, 10:07

25/07/2024, 13:43

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:20

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:35

Publicado Edital em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000399-20.2010.8.15.0411. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0000399-20.2010.8.15.0411 EDITAL DE CITAÇÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO EST

08/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/02/2023, 13:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:07

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:41

Juntada de Carta precatória

03/08/2021, 09:32

Juntada de documento de comprovação

16/06/2021, 09:19

Juntada de Carta precatória

28/05/2021, 14:15

Juntada de Certidão

28/05/2021, 12:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 13:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 15:38

Processo migrado para o PJe

22/03/2019, 14:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 03/2019 08:48 TJEAL05

22/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2019 NF 06/19

22/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

22/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 03/2019 PROCESSO MIGRADO PARA PJE

22/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2018

31/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2017

21/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2017 PM00023170411 08:55:26 FAZENDA

07/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 PM00023170411 04/07/2017 12:02

05/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2017 DEV FAZENDA

05/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/06/2017 CARGA

06/06/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 04/2017 NAO CUMPRIDA

12/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24: 10/2016 AR JUNTADO

24/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 09/2016 SOLICIATA DEVOL PRECATORIA

29/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2016 CERTIFICADO / OFICIE-SE

29/09/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 09/2016 AR

29/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2013

29/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2013

28/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2013

25/02/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2013

25/02/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/02/2013

06/02/2013, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 24102012

14/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26092012

26/09/2012, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 20032012

20/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23022012

23/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26012012

31/01/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24012012

31/01/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 22072011

29/07/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22072011

29/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21072011

21/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20092010

14/09/2010, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 13092010

14/09/2010, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15052010

16/04/2010, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 15042010

16/04/2010, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 14042010

14/04/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 14042010

14/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14042010

14/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05042010

05/04/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30032010 AL11

30/03/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

30/03/2010, 00:00

Despacho

•12/01/2024, 16:00

Despacho

•15/01/2024, 20:23

Despacho

•13/03/2024, 13:49

Despacho

•26/03/2024, 13:43

Despacho

•25/07/2024, 13:43