Procedimento Comum Cível 0802293-18.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.101,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

01/01/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 20:54

Extinto o processo por desistência

16/12/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 11:16

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MICHEL COSTA CARVALHO - PB22062 REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802293-18.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc; No ID 99996875, a parte autora requereu diferimento do pagamento das custas iniciais p

10/10/2024, 00:00

Indeferido o pedido de FELIPE LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 084.144.724-19 (AUTOR)

27/09/2024, 19:56

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:03

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

01/01/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 20:54

Extinto o processo por desistência

16/12/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 11:16

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MICHEL COSTA CARVALHO - PB22062 REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802293-18.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc; No ID 99996875, a parte autora requereu diferimento do pagamento das custas iniciais p

10/10/2024, 00:00

Indeferido o pedido de FELIPE LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 084.144.724-19 (AUTOR)

27/09/2024, 19:56

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:03

Deferido o pedido de

09/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:26

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 16:32

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MICHEL COSTA CARVALHO - PB22062 REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802293-18.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. No caso dos autos, o promovente requereu a gratuidade judiciária e declarou não possuir con

14/02/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 084.144.724-19 (AUTOR).

11/12/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 15:01

Documentos

DESPACHO

•10/04/2023, 11:22

DESPACHO

•18/04/2023, 13:05

DECISÃO

•11/12/2023, 10:41

DECISÃO

•13/02/2024, 11:04

DECISÃO

•09/08/2024, 11:39

DECISÃO

•09/08/2024, 12:03

DECISÃO

•27/09/2024, 19:56

DECISÃO

•09/10/2024, 18:54

SENTENÇA

•16/12/2024, 11:32

SENTENÇA

•16/12/2024, 20:54