Divórcio Consensual 0804600-14.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0804600-14.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de cota

14/02/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL– Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66/2010 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da Dissolução da Sociedade Conjugal, pondo termo casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cônjuges. – Verificado o interesse dos côn

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL– Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66/2010 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da Dissolução da Sociedade Conjugal, pondo termo casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pelos cônjuges. – Verificado o interesse dos côn

14/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 13/02/2024

13/02/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 11:00

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 18:30

Homologada a Transação

31/01/2024, 18:30

Determinada diligência

31/01/2024, 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2024, 18:30

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 18:30

—

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/02/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Homologada a Transação

Determinada diligência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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