Procedimento Comum Cível 0817921-58.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.191,93

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES

OAB/PB 8830·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES

OAB/PB 5190·CPF·Representa: Autor

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO

OAB/PB 8658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:45

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817921-58.2020.8.15.2001 Trata-se de ação ajuizada por FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em face da parte ré BANCO DO BRASIL SA, conforme dados constantes nestes autos. Intimada para efetuar o depósito prévio das custas processuais, a parte autora silenciou sem que ho

23/04/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:53

Determinada diligência

22/04/2024, 08:53

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 08:53

Conclusos para decisão

09/04/2024, 18:17

Juntada de informação

09/04/2024, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:28

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:45

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Documentos

DESPACHO

•24/03/2020, 14:52

DESPACHO

•25/03/2020, 07:08

24/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817921-58.2020.8.15.2001 Trata-se de ação ajuizada por FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em face da parte ré BANCO DO BRASIL SA, conforme dados constantes nestes autos. Intimada para efetuar o depósito prévio das custas processuais, a parte autora silenciou sem que ho

23/04/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:53

Determinada diligência

22/04/2024, 08:53

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 08:53

Conclusos para decisão

09/04/2024, 18:17

Juntada de informação

09/04/2024, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Custas comprovadamente pagas, determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇ Intimação - PROCESSO Nº 0817921-58.2020.8.15.2001

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Custas comprovadamente pagas, determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817921-58.2020.8.15.2001

14/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 14:31

Determinada diligência

13/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão

12/02/2024, 22:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:52

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

21/02/2021, 17:45

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:09

Juntada de Certidão

18/02/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 21:59

Conclusos para despacho

04/12/2020, 09:19

Juntada de Certidão

04/12/2020, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 17:17

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:24

Juntada de Certidão

10/06/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 14:52

Conclusos para despacho

23/03/2020, 18:15

Juntada de certidão

23/03/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 16:37

DESPACHO

•07/07/2020, 17:16

DESPACHO

•08/07/2020, 11:18

DESPACHO

•05/12/2020, 21:59

DESPACHO

•07/12/2020, 21:06

DECISÃO

•21/02/2021, 17:45

DECISÃO

•22/02/2021, 09:04

DECISÃO

•04/11/2022, 09:52

DECISÃO

•13/02/2024, 14:31

SENTENÇA

•22/04/2024, 08:53