Procedimento Comum Cível 0817202-76.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 25/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:29

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCONY EDSON DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031815252214700000028162729 1 Inicial - Ação PASEP - Just Estadual - Marcony Outros Documentos 20031815252259200000028162745 2 PASEP - Procuração - Marcony Procuração 20031815252295800000028162748 5 PASEP - Extratos 3 - Marcony Informações Prestadas 20031815252321700000028162753 6 Planilha PASEP - Marcony Informações Prestadas 20031815252355000000028162761 3 PASEP - Extratos 1 - Marcony-otimizado_1 Informações Prestadas 20031815252371200000028162772 3 PASEP - Extratos 1 - Marcony-otimizado_2 Informações Prestadas 20031815252395400000028162832 3 PASEP - Extratos 1 - Marcony-otimizado_3 Informações Prestadas 20031815252412000000028162835 4 PASEP - Extratos 2 - Marcony-otimizado_1 Informações Prestadas 20031815252473700000028162859 4 PASEP - Extratos 2 - Marcony-otimizado_2 Informações Prestadas 20031815252547100000028162863 4 PASEP - Extratos 2 - Marcony-otimizado_3 Informações Prestadas 20031815252635000000028162866 Decisão Decisão 20032414161243800000028258056 Decisão Decisão 20032414161243800000028258056 Despacho Despacho 20051115381406100000029339436 Despacho Despacho 20051115381406100000029339436 Petição Petição 20052719150101400000029807686 PEDIDO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - MARCONY EDSON COSTA Outros Documentos 20052719150135500000029807689 PASEP - Recibo IRPF 2020 - Marcony Outros Documentos 20052719150146300000029807692 Certidão Certidão 20071412230558800000030960629 Despacho Despacho 20072921311917400000031368897 Despacho Despacho 20072921311917400000031368897 Petição Petição 20080411513744600000031515722 GuiaCustas - Marcony Edson da Costa Outros Documentos 20080411513944500000031515723 Certidão Certidão 20100114202411500000033444371 Decisão Decisão 20100519042778200000033446610 Expediente Expediente 20100519042778200000033446610 Petição Petição 20101417250205100000033879810 Comprovante de Pagamento - Marcony Edson Informações Prestadas 20101417250345400000033879819 GUIA DE CUSTAS INICIAIS - MARCONY EDSON Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20101417250940000000033879821 Certidão Certidão 20120310222294200000035699773 Despacho Despacho 20120409241040800000035726895 Certidão Certidão 20121015214724100000035955149 Expediente Expediente 20121015230698400000035955156 Certidão Certidão 21030309413291200000038241335 Decisão Decisão 21030323314120200000038283613 Decisão Decisão 21030323314120200000038283613 Decisão Decisão 22110409504324500000061940264 Expediente Expediente 22110409504324500000061940264 Decisão Decisão 24021314324185000000080352293 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24021916503954800000080687242 Procuração - Marcony Procuração 24021916504034900000080687252 Documento Marcony Documento de Identificação 24021916504123400000080687257 Contestação Contestação 24030710251201700000081580267 PROVAS DA DEFESA Documento de Comprovação 24030710251344800000081580270 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24030810454022700000081655831 HABILITACAO_Parte160 Documento de Comprovação 24030810454070600000081655832 KIT HAB BB PB_red Procuração 24030810454151300000081655833 Expediente Expediente 24031509375952000000082013807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060608565800300000086103221 Intimação Intimação 24060608581239000000086104139 Intimação Intimação 24060608581239000000086104139 Petição Petição 24061111414134500000086346846 EXTRATO ON-LINE Outros Documentos 24061111414238300000086346849 MICROFICHAS Outros Documentos 24061111414306900000086346850 TRANSCRIÇÃO MICROFICHAS Outros Documentos 24061111414468800000086346851 Impugnação à contestação Outros Documentos 24070220240169700000087365575 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101711520271700000096060825 Intimação Intimação 24101711524747200000096060832 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101711520271700000096060825 Petição Petição 24102914173887300000096635007 Decisão Decisão 24121118143280200000098859540 Decisão Decisão 24121118143280200000098859540 Expediente Expediente 24121118143280200000098859540 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24121209482821800000098908937 1. Currículo Valéria B.C. Petrucci Documento de Comprovação 24121209482883300000098908941 2. Certidão de Habilitação Profissional - Valéria Documento de Comprovação 24121209482952000000098908942 3. Certidao Cadastro Nacional de Peritos Documento de Comprovação 24121209483032500000098908943 Petição Petição 24121816121701600000099237676 Petição Petição 25010810041372700000099540426 ELABORACAO DOS QUESITOS JUDICIAIS - MARCONY EDSON DA COSTA x BANCO DO BRASIL S.A. Outros Documentos 25010810041434600000099540427 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010911571558700000099591354 0800355-20.2020.8.15.0151 Documento de Comprovação 25010911571624900000099591357 0844185-15.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 25010911571684600000099591358 0865476-08.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 25010911571767000000099591359 0874076-18.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 25010911571838600000099591360 Petição Petição 25041117533025000000104122020 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 20051115381406100000029339436, Outros Documentos: 20052719150135500000029807689, Outros Documentos: 20052719150146300000029807692, Petição: 20052719150101400000029807686, Certidão: 20071412230558800000030960629, Petição: 20080411513744600000031515722, Outros Documentos: 20080411513944500000031515723, Petição Inicial: 20031815252214700000028162729, Procuração: 20031815252295800000028162748, Informações Prestadas: 20031815252395400000028162832] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817202-76.2020.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 07:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:32

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:05

Processo Desarquivado

20/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:53

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:04

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCONY EDSON DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817202-76.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MARCONY EDSON DA COSTA, devidamente qualificada, em face de BANCO DO BRASIL, também devidamente qualificado. Alega a autora que é servidor público e que por admissão, passo

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCONY EDSON DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817202-76.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MARCONY EDSON DA COSTA, devidamente qualificada, em face de BANCO DO BRASIL, também devidamente qualificado. Alega a autora que é servidor público e que por admissão, passo

12/12/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2024, 18:14

Nomeado perito

11/12/2024, 18:14

Determinada diligência

11/12/2024, 18:14

Determinada Requisição de Informações

11/12/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 18:14

Determinado o arquivamento

11/12/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:50

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817202-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817202-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:41

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCONY EDSON DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técn Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0817202-76.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/02/2024, 16:50

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCONY EDSON DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Custas pagas (ID 35463053). Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Assim, por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte au ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817202-76.2020.8.15.2001

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCONY EDSON DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Custas pagas (ID 35463053). Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Assim, por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte au ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817202-76.2020.8.15.2001

14/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 14:32

Determinada diligência

13/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão

08/02/2024, 21:50

Decorrido prazo de GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:50

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

03/03/2021, 23:31

Conclusos para despacho

03/03/2021, 09:42

Juntada de Certidão

03/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:23

Juntada de Certidão

10/12/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 09:24

Conclusos para despacho

03/12/2020, 10:22

Juntada de Certidão

03/12/2020, 10:22

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:30

Outras Decisões

05/10/2020, 19:04

Conclusos para despacho

01/10/2020, 14:20

Juntada de Certidão

01/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 21:31

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:23

Juntada de Certidão

14/07/2020, 12:23

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:54

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:52

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 15:38

Conclusos para despacho

25/03/2020, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 14:19

Declarada incompetência

24/03/2020, 14:16

Conclusos para despacho

21/03/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 15:27

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCONY EDSON DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(19)