Cumprimento de sentença 0806851-77.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.519,90

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

CARMESA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

CARMESA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:31

Juntada de documento de comprovação

17/10/2025, 09:13

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 09:46

Juntada de Ofício

10/10/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:52

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

03/06/2025, 09:08

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 14:18

Juntada de Ofício

28/05/2025, 11:29

Outras Decisões

15/04/2025, 14:58

Determinado o arquivamento

15/04/2025, 14:58

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:31

Juntada de documento de comprovação

17/10/2025, 09:13

Documentos

Documento de Comprovação

•21/07/2016, 13:52

Despacho

•17/08/2016, 16:15

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 09:46

Juntada de Ofício

10/10/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:52

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

03/06/2025, 09:08

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 14:18

Juntada de Ofício

28/05/2025, 11:29

Outras Decisões

15/04/2025, 14:58

Determinado o arquivamento

15/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:12

Processo Desarquivado

15/04/2025, 11:09

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:02

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

30/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:24

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:30

Processo Desarquivado

05/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:58

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:18

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:15

Juntada de documento de comprovação

08/04/2024, 11:11

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:08

Juntada de Alvará

07/04/2024, 19:22

Juntada de Alvará

07/04/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 10:39

Expedido alvará de levantamento

03/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 20:56

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:23

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARMESA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806851-77.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Financiamento de Produto] Vistos. BANCO ITAUCARD S.A. ofertou Impugna

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARMESA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806851-77.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Financiamento de Produto] Vistos. BANCO ITAUCARD S.A. ofertou Impugna

08/03/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:31

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:24

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARMESA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806851-77.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Financiamento de Produto] Vistos. Intime-se a parte autora para, em

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARMESA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806851-77.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Financiamento de Produto] Vistos. Intime-se a parte autora para, em

14/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:12

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

25/01/2024, 01:52

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:16

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:19

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

07/07/2020, 22:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 10:13

Conclusos para despacho

07/05/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 06:52

Recebidos os autos

30/04/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

19/11/2018, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2018, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2018, 19:34

Decorrido prazo de JOSE AYRON DA SILVA PINTO em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 14:28

Conclusos para despacho

11/09/2018, 13:11

Juntada de Petição de apelação

11/09/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 14:18

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2018, 14:50

Conclusos para despacho

21/02/2018, 18:00

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

21/02/2018, 18:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 07:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2017, 23:01

Conclusos para despacho

08/05/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2017, 09:10

Audiência conciliação realizada para 07/02/2017 08:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/02/2017, 09:10

Juntada de Petição de contestação

06/02/2017, 10:21

Juntada de documento de comprovação

03/02/2017, 07:25

Juntada de documento de comprovação

27/01/2017, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2017, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2017, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2017, 09:55

Audiência conciliação redesignada para 07/02/2017 08:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/01/2017, 09:47

Juntada de certidão

12/12/2016, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2016, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2016, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2016, 10:31

Audiência conciliação designada para 14/12/2016 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/11/2016, 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

25/11/2016, 08:34

Recebidos os autos.

25/11/2016, 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2016, 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/10/2016, 10:04

Recebidos os autos.

26/10/2016, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2016, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 16:15

Conclusos para despacho

21/07/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 13:52

Despacho

•26/08/2017, 22:58

Sentença

•23/04/2018, 14:50

Despacho

•12/09/2018, 14:28

Despacho

•07/12/2018, 09:39

Despacho

•16/04/2019, 16:50

Despacho

•18/09/2019, 17:47

Despacho

•30/09/2019, 11:54

Acórdão

•10/10/2019, 16:01

Despacho

•11/11/2019, 14:40

Despacho

•14/11/2019, 10:11

Acórdão

•11/12/2019, 15:59

Despacho

•30/04/2020, 10:38

Despacho

•21/05/2020, 10:13

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•21/07/2016, 13:52

Despacho

•17/08/2016, 16:15

Despacho

•26/08/2017, 22:58

Sentença

•23/04/2018, 14:50

Despacho

•12/09/2018, 14:28

Despacho

•07/12/2018, 09:39

Despacho

•16/04/2019, 16:50

Despacho

•18/09/2019, 17:47

Despacho

•30/09/2019, 11:54

Acórdão

•10/10/2019, 16:01

Despacho

•11/11/2019, 14:40

Despacho

•14/11/2019, 10:11

Acórdão

•11/12/2019, 15:59

Despacho

•30/04/2020, 10:38

Despacho

•21/05/2020, 10:13

Despacho

•26/05/2020, 21:57

Despacho

•18/03/2021, 15:19

Despacho

•26/03/2021, 11:16

Despacho

•13/02/2024, 17:30

Despacho

•13/02/2024, 17:30

Decisão

•07/03/2024, 12:31

Decisão

•07/03/2024, 12:31

Sentença

•03/04/2024, 10:39

Sentença

•03/04/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:16

Despacho

•30/10/2024, 11:24

Despacho

•30/10/2024, 12:13

Decisão

•15/04/2025, 14:58

Despacho

•29/07/2025, 11:38