Procedimento Comum Cível 0862681-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 101.007,15

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:35

Juntada de informação

15/10/2025, 10:35

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de suspensão, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de suspensão, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 19:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/08/2025, 19:00

Determinada diligência

29/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão

09/07/2025, 21:38

Juntada de informação

09/07/2025, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:07

Todas as movimentações(136)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:35

Juntada de informação

15/10/2025, 10:35

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de suspensão, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de suspensão, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 19:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/08/2025, 19:00

Determinada diligência

29/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão

09/07/2025, 21:38

Juntada de informação

09/07/2025, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0862681-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0862681-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:35

Processo Desarquivado

06/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/01/2025, 21:53

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 21:45

Determinada Requisição de Informações

25/11/2024, 13:31

Determinada diligência

25/11/2024, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:31

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:27

Juntada de informação

20/08/2024, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Publicado Decisão em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, falar sobre as petições de IDs 92103807 e 93292037. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862681-29.2019.8.15.2001

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:42

Determinada diligência

19/07/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:03

Juntada de informação

18/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2024, 21:51

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A decisão anterior foi omissa ao não determinar que após a confecção do alvará, o perito deve ser intimado para iniciar o seu mister e concluí-lo no prazo de 15 dias. Em face da omissão relatada, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862681-29.2019.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A decisão anterior foi omissa ao não determinar que após a confecção do alvará, o perito deve ser intimado para iniciar o seu mister e concluí-lo no prazo de 15 dias. Em face da omissão relatada, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862681-29.2019.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Determinada diligência

20/05/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 20:05

Cancelada a movimentação processual

18/05/2024, 13:32

Desentranhado o documento

18/05/2024, 13:32

Conclusos para despacho

01/05/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/04/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:47

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:46

Juntada de Alvará

07/04/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias. O(a) perito(a) nomeado(a), no início dos trabalhos, poderá requerer o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados, situação em que O Cartório fica autorizado, independente ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862681-29.2019.8.15.2001

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias. O(a) perito(a) nomeado(a), no início dos trabalhos, poderá requerer o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados, situação em que O Cartório fica autorizado, independente ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862681-29.2019.8.15.2001

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 22:30

Determinada diligência

04/04/2024, 22:30

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:57

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:09

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA Intimação - PROCESSO Nº 0862681-29.2019.8.15.2001

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pes ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862681-29.2019.8.15.2001

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:56

Determinada diligência

18/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar: I - p Intimação - PROCESSO Nº 0862681-29.2019.8.15.2001

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2024, 14:59

Nomeado perito

13/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 14:32

Determinada diligência

13/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão

12/02/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:52

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

24/03/2021, 09:37

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:35

Juntada de Certidão

23/03/2021, 08:34

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 13:32

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:35

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 12:46

Juntada de Petição de certidão

19/11/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 06:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:49

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 15:05

Conclusos para despacho

12/06/2020, 09:19

Juntada de Certidão

12/06/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 11:42

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:50

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:45

Juntada de Certidão

14/04/2020, 14:43

Juntada de Certidão

14/04/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 14:33

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:39

Juntada de certidão

27/03/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA - CPF: 272.939.474-53 (AUTOR) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (RÉU).

28/01/2020, 16:23

Conclusos para despacho

20/01/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 16:29

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMA em 05/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 15:19

Conclusos para despacho

05/10/2019, 11:39

Juntada de certidão

05/10/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 12:45

Documentos

Despacho

•10/10/2019, 15:19

Decisão

•28/01/2020, 16:23

Decisão

•28/01/2020, 17:32

Despacho

•07/04/2020, 14:33

Despacho

•14/04/2020, 14:50

Despacho

•12/06/2020, 15:05

Despacho

•14/12/2020, 13:32

Decisão

•24/03/2021, 09:37

Decisão

•04/11/2022, 09:52

Decisão

•13/02/2024, 14:32

Decisão

•18/03/2024, 17:56

Decisão

•04/04/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:27

Decisão

•20/05/2024, 20:05

Decisão

•20/05/2024, 20:05

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/10/2019, 15:19

Decisão

•28/01/2020, 16:23

Decisão

•28/01/2020, 17:32

Despacho

•07/04/2020, 14:33

Despacho

•14/04/2020, 14:50

Despacho

•12/06/2020, 15:05

Despacho

•14/12/2020, 13:32

Decisão

•24/03/2021, 09:37

Decisão

•04/11/2022, 09:52

Decisão

•13/02/2024, 14:32

Decisão

•18/03/2024, 17:56

Decisão

•04/04/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:27

Decisão

•20/05/2024, 20:05

Decisão

•20/05/2024, 20:05

Decisão

•19/07/2024, 18:42

Decisão

•25/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:35

Decisão

•29/08/2025, 19:00

Decisão

•11/11/2025, 16:32