Execução Fiscal 0006792-36.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2013

Valor da Causa

R$ 123.485,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

WALTER BYRON DORE

Reu

ROBERT SIDNEY DORE

CPF

Reu

ANTONIO CHAVES CABRAL

CPF

Reu

SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:41

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:41

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:46

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de cota

19/07/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:29

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:41

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:41

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:46

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:31

Documentos

DESPACHO

•27/04/2020, 12:32

DESPACHO

•03/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de cota

19/07/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

27/02/2024, 21:20

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES CABRAL em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:33

Decorrido prazo de ROBERT SIDNEY DORE em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:32

Publicado Edital em 10/02/2023.

23/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

23/02/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: SIDN Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0006792-36.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: SIDN Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0006792-36.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/01/2023, 09:16

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 12:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2018, 18:29

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 14:06

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 08:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 15:40 TJEJP69

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/12/2017

04/12/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 11/2017

09/11/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 07/2017

12/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 03/2017

27/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2017

27/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/11/2013

26/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2013 BLOQUEIO 08

02/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2013

19/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2013

11/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 01: 07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 15: 05/2013 AR AGD DEVOLUCAO

15/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2013 CITACAO DEFERIDA

19/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2013

18/04/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 04/2013 TJESR20

15/04/2013, 00:00

SENTENÇA

•18/07/2024, 10:43

DESPACHO

•09/10/2024, 09:35