Execução Fiscal 0050427-48.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2005

Valor da Causa

R$ 648,39

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB/PB 10759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AUTO ESPORTE CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050427-48.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 07:31

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

DECISÃO

•22/09/2020, 09:17

DESPACHO

•26/12/2022, 14:37

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050427-48.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de cota

25/01/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 14:37

Conclusos para decisão

26/12/2022, 11:13

Outras Decisões

22/09/2020, 09:17

Conclusos para despacho

21/08/2020, 20:54

Juntada de Petição de cota

22/06/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 07:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2018, 14:28

Processo migrado para o PJe

15/08/2018, 07:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 08/2018 14:27 TJE1EXE

09/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2018 NF 72/18

09/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

09/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2016

02/09/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2016

30/08/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 02/06/2016

02/06/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2013 CITACAO ORDENADA

12/06/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2013

12/06/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/04/2013

12/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 24112011

24/11/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03082010

03/08/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04052009

04/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052009

04/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042009

28/04/2009, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 02042009

07/04/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15122007

15/03/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13032007

13/03/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14032006

14/03/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13032006

14/03/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270120062AUTO ESPORTE

27/01/2006, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 18012006

18/01/2006, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13122005

13/12/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04122005 SR20

04/12/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

04/12/2005, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:00

SENTENÇA

•09/02/2024, 18:17

SENTENÇA

•15/02/2024, 07:32

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56