Interdição/Curatela 0000315-16.2016.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA

Autor

MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CARNEIRO PAIVA

OAB/PB 16677·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARNEIRO PAIVA

OAB/PB 16677·Representa: Réu

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA

Autor

MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 12:36

Juntada de documento de comprovação

31/10/2023, 11:22

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:27

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 10:26

Juntada de Mandado

26/10/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 30/06/2023

26/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:32

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DO CONDE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0000315-16.2016.8.15.0441. Acão: INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA - A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, Tutela e Curatela nº 0000315-16.2016.8.15.0441 - PJE, promovida por Sr(ª). MÔNICA LAURINDO DE OLIVEIRA, visando

13/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:45

Publicado Edital em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:29

Todas as movimentações(85)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 12:36

Juntada de documento de comprovação

31/10/2023, 11:22

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:27

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:08

26/10/2023, 10:26

Juntada de Mandado

26/10/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 30/06/2023

26/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:32

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DO CONDE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0000315-16.2016.8.15.0441. Acão: INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA - A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, Tutela e Curatela nº 0000315-16.2016.8.15.0441 - PJE, promovida por Sr(ª). MÔNICA LAURINDO DE OLIVEIRA, visando

13/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:45

Publicado Edital em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DO CONDE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0000315-16.2016.8.15.0441. Acão: INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA - A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, Tutela e Curatela nº 0000315-16.2016.8.15.0441 - PJE, promovida por Sr(ª). MÔNICA LAURINDO DE OLIVEIRA, visando

10/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de FELIPE CARNEIRO PAIVA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:37

Publicado Edital em 10/02/2023.

23/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

23/02/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DO CONDE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0000315-16.2016.8.15.0441. Acão: INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA - A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, Tutela e Curatela nº 0000315-16.2016.8.15.0441 - PJE, promovida por Sr(ª). MÔNICA LAURINDO DE OLIVEIRA, visando

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DO CONDE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0000315-16.2016.8.15.0441. Acão: INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA - A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, Tutela e Curatela nº 0000315-16.2016.8.15.0441 - PJE, promovida por Sr(ª). MÔNICA LAURINDO DE OLIVEIRA, visando

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DO CONDE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0000315-16.2016.8.15.0441. Acão: INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA - A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, Tutela e Curatela nº 0000315-16.2016.8.15.0441 - PJE, promovida por Sr(ª). MÔNICA LAURINDO DE OLIVEIRA, visando

09/02/2023, 00:00

Expedição de Alvará.

08/02/2023, 12:37

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

08/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:35

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

25/01/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

25/12/2022, 05:07

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:25

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 12:25

Juntada de documento de comprovação

11/10/2022, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 22:31

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 22:26

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 22:26

Decorrido prazo de FELIPE CARNEIRO PAIVA em 15/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:51

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:32

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:30

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:25

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:14

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:08

Processo migrado para o PJe

03/03/2022, 20:13

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 03/2021 12:06 TJECN04

23/03/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 03/2021 NF 27/21

23/03/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 23: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

23/03/2021, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 23: 03/2021 D001713190441 08:56:21 RAFAELA

23/03/2021, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 03: 07/2019 10:00

05/07/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 03: 07/2019 10:00

05/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 07/2019 D001439190441 14:37:48 002

02/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 07/2019 D001436190441 14:37:48 001

02/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2019 NF 97/19

07/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2019 RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS

07/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2019 MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA

07/06/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2018

11/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2018

04/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 05/2017 P000465170441 13:33:10 MONICA

12/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2017 P000465170441 08:05:47 MONICA

11/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 05/2017 NF 64/17

04/05/2017, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 26: 09/2016

26/09/2016, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 26: 09/2016 00003150920168150411 ALHANDRA

26/09/2016, 00:00

Distribuído por sorteio

04/02/2016, 00:00

Despacho

•25/07/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:25

Sentença

•11/11/2022, 14:25