Procedimento Comum Cível 0801209-87.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 134.577,30

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 19/02/2025

27/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:01

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 [Enriquecimento sem Causa, Consórcio, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DANO MORAL ajuizada por MANOEL GOMES PEREIRA, j

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 [Enriquecimento sem Causa, Consórcio, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DANO MORAL ajuizada por MANOEL GOMES PEREIRA, j

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 [Enriquecimento sem Causa, Consórcio, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DANO MORAL ajuizada por MANOEL GOMES PEREIRA, j

28/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:31

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 19/02/2025

27/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:01

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 [Enriquecimento sem Causa, Consórcio, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DANO MORAL ajuizada por MANOEL GOMES PEREIRA, j

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 [Enriquecimento sem Causa, Consórcio, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DANO MORAL ajuizada por MANOEL GOMES PEREIRA, j

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 [Enriquecimento sem Causa, Consórcio, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DANO MORAL ajuizada por MANOEL GOMES PEREIRA, j

28/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:12

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. A ré, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS, opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 99570691, na qual foi decretada a sua revelia. Intimado para oferecer contrarrazões, o autor quedou-se inerte. É o relatório. Decido. Sem maiores delongas, assiste razão ao recorrente. O prazo para o oferecimento de contestação, quando a citação é postal, conta-se da juntada aos autos do

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. A ré, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS, opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 99570691, na qual foi decretada a sua revelia. Intimado para oferecer contrarrazões, o autor quedou-se inerte. É o relatório. Decido. Sem maiores delongas, assiste razão ao recorrente. O prazo para o oferecimento de contestação, quando a citação é postal, conta-se da juntada aos autos do

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. A ré, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS, opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 99570691, na qual foi decretada a sua revelia. Intimado para oferecer contrarrazões, o autor quedou-se inerte. É o relatório. Decido. Sem maiores delongas, assiste razão ao recorrente. O prazo para o oferecimento de contestação, quando a citação é postal, conta-se da juntada aos autos do

30/10/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

29/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:53

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY e outros ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor para dizer quais provas pretende produzir no prazo de 10 dias. 27 de setembro de 2024. RODOLFO DEODATO D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801209-87.2022.8.15.0201

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:43

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, INTIMO o autor para, querendo, oferecer resposta aos embargos de declaração. Ingá/PB, 16 de setembro de 2024. RODOLFO DEODATO DA SILVA Técnico Judiciário

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY e outros ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 16 de setembro de 2024. RODOLFO DEODATO DA SIL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801209-87.2022.8.15.0201

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 17:56

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 17:54

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc., Nos termos do art. 344 do CPC/2015, DECLARO A REVELIA da ré, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do mesmo código. Caso a promovida venha a habilitar advogados nestes autos, deverá acompanhar a ação a partir do estado em que esta se encontrar. Se permanecer sem representação proce

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc., Nos termos do art. 344 do CPC/2015, DECLARO A REVELIA da ré, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do mesmo código. Caso a promovida venha a habilitar advogados nestes autos, deverá acompanhar a ação a partir do estado em que esta se encontrar. Se permanecer sem representação proce

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-87.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc., Nos termos do art. 344 do CPC/2015, DECLARO A REVELIA da ré, LDN SOLUÇÕES FINANCEIRAS, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do mesmo código. Caso a promovida venha a habilitar advogados nestes autos, deverá acompanhar a ação a partir do estado em que esta se encontrar. Se permanecer sem representação proce

05/09/2024, 00:00

Decretada a revelia

04/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:48

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:53

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 22:31

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY e outros ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor para se manifestar acerca da devolução da carta de citação e requerer o que entender de direito no prazo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801209-87.2022.8.15.0201

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/02/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 08:37

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 20:08

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:59

Decorrido prazo de SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PEREIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023, 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2023, 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/05/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

19/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

20/03/2023, 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

27/01/2023, 10:31

Recebidos os autos.

27/01/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2022, 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2022, 20:50

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 13:51

Documentos

DESPACHO

•15/09/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 12:17

DESPACHO

•13/11/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 09:16

DESPACHO

•03/04/2024, 22:31

DECISÃO

•04/09/2024, 12:48

DECISÃO

•04/09/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 08:48

DECISÃO

•29/10/2024, 09:53

DECISÃO

•29/10/2024, 09:53

SENTENÇA

•27/01/2025, 07:04

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•15/09/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 12:17

DESPACHO

•13/11/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 09:16

DESPACHO

•03/04/2024, 22:31

DECISÃO

•04/09/2024, 12:48

DECISÃO

•04/09/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 08:48

DECISÃO

•29/10/2024, 09:53

DECISÃO

•29/10/2024, 09:53

SENTENÇA

•27/01/2025, 07:04

SENTENÇA

•27/01/2025, 07:04