Apelação Cível 0823631-64.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

GAMA DIESEL LTDA.

CNPJ

Reu

CAIO CESAR MARTINS GAVIOLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIA RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB/PB 9427·CPF·Representa: Autor

MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA

OAB/PB 22989·CPF·Representa: Autor

PAULO SA DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 18708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:02

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:01

Decorrido prazo de GAMA DIESEL LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:57

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2026, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:20

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:15

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:02

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:01

Decorrido prazo de GAMA DIESEL LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/10/2017, 10:45

Despacho

•27/05/2019, 19:29

28/04/2026, 21:57

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2026, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:20

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:59

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2026, 20:53

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de GAMA DIESEL LTDA. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:02

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de GAMA DIESEL LTDA. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 21:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:23

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:24

Conhecido o recurso de JOSE SILVA DE SOUZA - CPF: 518.572.944-91 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de resposta

12/12/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:35

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:55

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 16:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 22:31

Conclusos para despacho

18/09/2025, 06:18

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:38

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:41

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:41

Recebidos os autos

28/08/2025, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2025, 12:23

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 12:23

Despacho

•23/07/2020, 08:37

Decisão

•12/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:26

Despacho

•09/02/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:52

Sentença

•07/01/2025, 11:00

Despacho

•09/03/2025, 17:39

Sentença

•29/05/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:27

Despacho

•15/09/2025, 12:38

Despacho

•13/10/2025, 22:31

Despacho

•19/10/2025, 16:23

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/10/2017, 10:45

Despacho

•27/05/2019, 19:29

Despacho

•23/07/2020, 08:37

Decisão

•12/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:26

Despacho

•09/02/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:52

Sentença

•07/01/2025, 11:00

Despacho

•09/03/2025, 17:39

Sentença

•29/05/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:27

Despacho

•15/09/2025, 12:38

Despacho

•13/10/2025, 22:31

Despacho

•19/10/2025, 16:23

Despacho

•16/11/2025, 16:09

Acórdão

•17/12/2025, 16:54

Despacho

•19/02/2026, 10:52

Despacho

•08/03/2026, 20:53

Despacho

•09/03/2026, 18:59

Acórdão

•28/03/2026, 17:06