Cumprimento de sentença 0803484-06.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

24/09/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de Jadgleison Rocha Alves em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de HIAGO PEREIRA SILVA MOURA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2025, 11:30

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:08

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

24/09/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de Jadgleison Rocha Alves em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de HIAGO PEREIRA SILVA MOURA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2025, 11:30

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:08

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803484-06.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e penhora via SISBAJUD. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803484-06.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e penhora via SISBAJUD. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:23

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:26

Conclusos para despacho

24/03/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A fim de dar início aos atos constritivos, INTIME-SE a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, requerendo o que entender de Direito no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 21 de março de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A fim de dar início aos atos constritivos, INTIME-SE a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, requerendo o que entender de Direito no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 21 de março de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A fim de dar início aos atos constritivos, INTIME-SE a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, requerendo o que entender de Direito no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 21 de março de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2025, 09:53

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de SIMONE TOSCANO BARBOSA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FONTE DAS AGUAS LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803484-06.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803484-06.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803484-06.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 28/01/2025

11/02/2025, 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FONTE DAS AGUAS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARILIA HENRIQUES CAVALCANTE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de SIMONE TOSCANO BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:35

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILIA HENRIQUES CAVALCANTE REU: MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA, SIMONE TOSCANO BARBOSA, CONSTRUTORA FONTE DAS AGUAS LTDA - ME SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE CARTEIRA DE CLIENTES. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE NULI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação]

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILIA HENRIQUES CAVALCANTE REU: MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA, SIMONE TOSCANO BARBOSA, CONSTRUTORA FONTE DAS AGUAS LTDA - ME SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE CARTEIRA DE CLIENTES. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE NULI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação]

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILIA HENRIQUES CAVALCANTE REU: MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA, SIMONE TOSCANO BARBOSA, CONSTRUTORA FONTE DAS AGUAS LTDA - ME SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE CARTEIRA DE CLIENTES. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE NULI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação]

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILIA HENRIQUES CAVALCANTE REU: MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA, SIMONE TOSCANO BARBOSA, CONSTRUTORA FONTE DAS AGUAS LTDA - ME SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE CARTEIRA DE CLIENTES. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE NULI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação]

04/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 12:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de MARILIA HENRIQUES CAVALCANTE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FONTE DAS AGUAS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de SIMONE TOSCANO BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendiam produzir em instrução, com a advertência de que deveriam justificar sua necessidade e pertinência com a lide, que não seriam admitidas justificativas genéricas, e que deveriam informar os fatos a serem demonstrados com as provas que viessem a requerer. A parte autora quedou-se inerte. Os réus, por sua

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendiam produzir em instrução, com a advertência de que deveriam justificar sua necessidade e pertinência com a lide, que não seriam admitidas justificativas genéricas, e que deveriam informar os fatos a serem demonstrados com as provas que viessem a requerer. A parte autora quedou-se inerte. Os réus, por sua

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendiam produzir em instrução, com a advertência de que deveriam justificar sua necessidade e pertinência com a lide, que não seriam admitidas justificativas genéricas, e que deveriam informar os fatos a serem demonstrados com as provas que viessem a requerer. A parte autora quedou-se inerte. Os réus, por sua

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803484-06.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendiam produzir em instrução, com a advertência de que deveriam justificar sua necessidade e pertinência com a lide, que não seriam admitidas justificativas genéricas, e que deveriam informar os fatos a serem demonstrados com as provas que viessem a requerer. A parte autora quedou-se inerte. Os réus, por sua

16/02/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2024, 11:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:28

Conclusos para despacho

15/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão

01/10/2022, 17:20

Decorrido prazo de HIAGO PEREIRA SILVA MOURA em 15/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 15/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de Jadgleison Rocha Alves em 15/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:09

Deferido o pedido de

26/05/2022, 13:21

Conclusos para decisão

19/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:30

Decorrido prazo de Jadgleison Rocha Alves em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:30

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:16

Decorrido prazo de SIMONE TOSCANO BARBOSA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 00:36

Juntada de certidão

12/07/2021, 00:31

Juntada de certidão

12/07/2021, 00:29

Juntada de Petição de contestação

28/04/2021, 13:18

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 13:19

Decorrido prazo de Jadgleison Rocha Alves em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 01:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:39

Não Concedida a Medida Liminar

12/02/2021, 11:34

Conclusos para decisão

18/09/2020, 02:31

Juntada de Petição de resposta

10/09/2020, 10:52

Outras Decisões

21/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão

17/08/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 06:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 17:09

Conclusos para decisão

30/07/2020, 14:50

Juntada de Petição de resposta

27/07/2020, 23:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 19:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARILIA HENRIQUES CAVALCANTE - CPF: 097.020.654-29 (AUTOR).

23/07/2020, 17:34

Conclusos para despacho

21/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 14:55

Conclusos para despacho

02/07/2020, 15:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/07/2020, 22:54

Determinação de redistribuição por prevenção

25/06/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 09:56

Documentos

Decisão

•25/06/2020, 17:11

Despacho

•13/07/2020, 14:55

Despacho

•23/07/2020, 17:34

Despacho

•30/07/2020, 17:09

Decisão

•21/08/2020, 18:31

Decisão

•12/02/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 00:36

Decisão

•26/05/2022, 13:21

Despacho

•21/03/2023, 17:24

Decisão

•14/02/2024, 11:00

Decisão

•15/02/2024, 09:48

Sentença

•03/12/2024, 12:42

Sentença

•03/12/2024, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2025, 19:47

Todos os documentos(23)

Decisão

•25/06/2020, 17:11

Despacho

•13/07/2020, 14:55

Despacho

•23/07/2020, 17:34

Despacho

•30/07/2020, 17:09

Decisão

•21/08/2020, 18:31

Decisão

•12/02/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 00:36

Decisão

•26/05/2022, 13:21

Despacho

•21/03/2023, 17:24

Decisão

•14/02/2024, 11:00

Decisão

•15/02/2024, 09:48

Sentença

•03/12/2024, 12:42

Sentença

•03/12/2024, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:02

Despacho

•21/03/2025, 10:47

Despacho

•21/03/2025, 12:12

Petição

•24/03/2025, 09:40

Despacho

•25/06/2025, 15:26

Despacho

•24/09/2025, 14:09

Despacho

•12/12/2025, 16:43