Cumprimento de sentença 0805927-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:53

Processo Desarquivado

13/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-91.2024.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:15

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:53

Processo Desarquivado

13/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-91.2024.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:13

Juntada de cálculos

23/04/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 10/02/2025

17/04/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

20/12/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:35

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:35

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL VOLUNTÁRIO REALIZADO PELO DEVEDOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELO CREDOR. DECLARAÇÃO DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação de indenização em fase de cumprime Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805927-91.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL VOLUNTÁRIO REALIZADO PELO DEVEDOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELO CREDOR. DECLARAÇÃO DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação de indenização em fase de cumprime Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805927-91.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/12/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 11:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 22:14

Transitado em Julgado em 14/10/2024

21/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SE Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805927-91.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SE Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805927-91.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:43

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 22:19

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:38

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805927-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias, SE NECESSÁRIO, especificarem as provas que, porventura, pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, ficando advertidas de que não serão deferidos pedidos genéricos, isto é, sem a indicação dos fatos que cada prova requerida se destina a comprovar. João Pessoa, data da assinatu

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805927-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias, SE NECESSÁRIO, especificarem as provas que, porventura, pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, ficando advertidas de que não serão deferidos pedidos genéricos, isto é, sem a indicação dos fatos que cada prova requerida se destina a comprovar. João Pessoa, data da assinatu

23/08/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:48

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:54

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 19:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805927-91.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO em desfavor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Afirma a parte autora, em síntese, ser acadêmica do curso de medicina, na instituição de ensino da promovida, que teria cumprido 98% da carga horá

16/02/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 09:45

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 09:17

Distribuído por dependência

06/02/2024, 09:17

Documentos

Decisão

•09/02/2024, 14:36

Decisão

•15/02/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:55

Despacho

•16/08/2024, 18:48

Despacho

•22/08/2024, 21:40

Sentença

•17/09/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 22:14

Sentença

•16/12/2024, 11:24

Sentença

•16/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:13

Despacho

•13/06/2025, 12:43