Procedimento Comum Cível 0807209-67.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.505,93

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 21:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 21:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE MORAIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE MORAIS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO – REVISÃO PASEP. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO – REVISÃO PASEP. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos

17/05/2024, 00:00

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO – REVISÃO PASEP. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO – REVISÃO PASEP. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos

15/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:27

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 21:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 21:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE MORAIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE MORAIS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO – REVISÃO PASEP. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO – REVISÃO PASEP. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos

17/05/2024, 00:00

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO – REVISÃO PASEP. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO – REVISÃO PASEP. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos

15/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:27

Extinto o processo por desistência

14/05/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 21:27

Conclusos para decisão

13/05/2024, 21:29

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE MORAIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:32

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Concedo o desconto de 60% no valor das custas de ingresso a serem pagas em duas parcelas, eis que comprova o autor, rendimentos líquidos em valor superior a R$ 15.000,00. Intime-se o mesmo, a juntar nos autos comprovante de pagamento da primeira parcela em 5(cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO

25/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE INACIO DE MORAIS - CPF: 112.479.164-72 (AUTOR)

24/04/2024, 09:15

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE MORAIS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807209-67.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de hi

16/02/2024, 00:00

Determinada diligência

15/02/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 18:12

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 18:12

Documentos

DECISÃO

•15/02/2024, 09:36

DECISÃO

•15/02/2024, 10:14

DECISÃO

•24/04/2024, 09:15

DECISÃO

•24/04/2024, 09:15

SENTENÇA

•14/05/2024, 21:27

SENTENÇA

•14/05/2024, 21:27

SENTENÇA

•16/05/2024, 12:37