Procedimento Comum Cível 0806345-29.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:19

Juntada de informação

05/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806345-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 123237309 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:37

Publicado Intimação em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do promovido para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. Ver decisão de ID 106013587 e petição de ID 122647035.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de MARCOS FRANK BASTIANI em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:44

Juntada de Informações

22/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Publicado Certidão em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806345-29.2024.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR Polo passivo: REU: DVEA ESPACO DE EVENTOS LTDA - ME, CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data enviei e-mail para o perito nomeado Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

20/03/2025, 00:00

Juntada de Informações

17/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR REU: DVEA ESPACO DE EVENTOS LTDA - ME, CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, o Promovente informou que não deseja produzir novas provas (ID 93442367), enquanto as Promovidas requereram a realização de perícia técnica, a fim de que seja averiguado a higidez e idoneidade do exame toxicológ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806345-29.2024.8.15.2001

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR REU: DVEA ESPACO DE EVENTOS LTDA - ME, CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, o Promovente informou que não deseja produzir novas provas (ID 93442367), enquanto as Promovidas requereram a realização de perícia técnica, a fim de que seja averiguado a higidez e idoneidade do exame toxicológ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806345-29.2024.8.15.2001

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR REU: DVEA ESPACO DE EVENTOS LTDA - ME, CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, o Promovente informou que não deseja produzir novas provas (ID 93442367), enquanto as Promovidas requereram a realização de perícia técnica, a fim de que seja averiguado a higidez e idoneidade do exame toxicológ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806345-29.2024.8.15.2001

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 10:03

Nomeado perito

14/01/2025, 09:42

Determinada diligência

14/01/2025, 09:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de DVEA ESPACO DE EVENTOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806345-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806345-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806345-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:49

Decorrido prazo de CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:18

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2024, 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de DANIEL BRITO FALCÃO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 17:58

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2024, 13:07

Recebidos os autos.

04/04/2024, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/04/2024, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: 052.060.274-99 (AUTOR).

03/04/2024, 18:20

Determinada diligência

03/04/2024, 18:20

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR REU: DVEA ESPACO DE EVENTOS LTDA - ME, CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806345-29.2024.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: 1) fornecer o seu endereço eletrônico ou número de seu celular com acesso ao Whatsapp para o fim de intimações, por se tratar de processo com a característica de "100%

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:44

Determinada diligência

15/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de informação

07/02/2024, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 15:54

—

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do promovido para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. Ver decisão de ID 106013587 e petição de ID 122647035.

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