Cumprimento de sentença 0820293-05.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LETICIA TAVARES DE SANTANA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV- ENGENHARIA E PARTICIPACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN UCHOA FILHO

OAB/PB 20739·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LETICIA TAVARES DE SANTANA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV- ENGENHARIA E PARTICIPACOES

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Desentranhado o documento

01/07/2024, 10:05

Juntada de comunicações

01/07/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:01

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:27

Juntada de comunicações

07/05/2024, 09:23

Juntada de Alvará

06/05/2024, 13:05

Juntada de Alvará

06/05/2024, 13:04

Juntada de Alvará

06/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:41

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:24

Todas as movimentações(94)

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Desentranhado o documento

01/07/2024, 10:05

Juntada de comunicações

01/07/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:01

Determinado o arquivamento

Documentos

Despacho

•09/03/2017, 20:54

Despacho

•17/07/2017, 11:52

07/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:27

Juntada de comunicações

07/05/2024, 09:23

Juntada de Alvará

06/05/2024, 13:05

Juntada de Alvará

06/05/2024, 13:04

Juntada de Alvará

06/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:41

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2024, 13:19

Outras Decisões

07/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

01/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 20:42

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:16

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820293-05.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Em primeiro grau, a ré foi condenada no pagamento de R$ 4.000,00 com juros de 1% da citação e correção monetária pelo INPC da data da sentença (21/09/2018). O segundo grau majorou a indenização para R$ 8.000,00 e honorários de 20%. A autora iniciou cumprimento de sentença cobrando R$ 18.655,37 de principal e R$ 3.731,07 de honorários calculados até 28/11/2023.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820293-05.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Em primeiro grau, a ré foi condenada no pagamento de R$ 4.000,00 com juros de 1% da citação e correção monetária pelo INPC da data da sentença (21/09/2018). O segundo grau majorou a indenização para R$ 8.000,00 e honorários de 20%. A autora iniciou cumprimento de sentença cobrando R$ 18.655,37 de principal e R$ 3.731,07 de honorários calculados até 28/11/2023.

22/03/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/03/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:06

Decorrido prazo de LETICIA TAVARES DE SANTANA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:19

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820293-05.2016.8.15.0001 DESPACHO Fica a parte exequente intimada para, em até 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença. Campina Grande, 15 de fevereiro de 2024. Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.

16/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2024, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:52

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2023, 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/03/2020, 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual

18/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

28/03/2019, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2019, 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 17:55

Conclusos para despacho

11/12/2018, 17:44

Juntada de Petição de apelação

26/10/2018, 02:13

Juntada de Petição de apelação

22/10/2018, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2018, 13:03

Conclusos para julgamento

28/08/2018, 23:10

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 00:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 23:16

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/06/2018 23:59:59.

16/06/2018, 01:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 17:57

Conclusos para despacho

15/05/2018, 16:47

Juntada de Petição de resposta

26/03/2018, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 17:38

Conclusos para despacho

31/01/2018, 10:21

Juntada de Petição de contestação

16/10/2017, 22:25

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2017, 15:49

Audiência conciliação realizada para 21/09/2017 17:02 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

26/09/2017, 15:49

Audiência conciliação designada para 21/09/2017 17:02 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

26/09/2017, 15:47

Juntada de certidão

21/09/2017, 08:21

Juntada de certidão

21/09/2017, 08:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

19/09/2017, 16:27

Recebidos os autos.

19/09/2017, 16:27

Decorrido prazo de LETICIA TAVARES DE SANTANA em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2017, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2017, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 11:52

Conclusos para despacho

09/05/2017, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 15:13

Homologada a Transação

09/03/2017, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 21:04

Conclusos para despacho

27/10/2016, 13:33

Distribuído por sorteio

27/10/2016, 08:29

Despacho

•01/02/2018, 17:38

Despacho

•15/05/2018, 17:57

Sentença

•21/09/2018, 13:03

Despacho

•12/02/2019, 17:55

Despacho

•24/03/2020, 11:35

Despacho

•26/05/2020, 12:14

Despacho

•10/09/2020, 14:34

Despacho

•28/10/2020, 23:11

Despacho

•15/04/2021, 08:05

Despacho

•28/07/2021, 15:08

Despacho

•21/10/2021, 14:55

Despacho

•17/11/2021, 09:35

Despacho

•02/06/2022, 10:44

Todos os documentos(38)

Despacho

•09/03/2017, 20:54

Despacho

•17/07/2017, 11:52

Despacho

•01/02/2018, 17:38

Despacho

•15/05/2018, 17:57

Sentença

•21/09/2018, 13:03

Despacho

•12/02/2019, 17:55

Despacho

•24/03/2020, 11:35

Despacho

•26/05/2020, 12:14

Despacho

•10/09/2020, 14:34

Despacho

•28/10/2020, 23:11

Despacho

•15/04/2021, 08:05

Despacho

•28/07/2021, 15:08

Despacho

•21/10/2021, 14:55

Despacho

•17/11/2021, 09:35

Despacho

•02/06/2022, 10:44

Despacho

•01/11/2022, 07:58

Despacho

•07/12/2022, 14:00

Despacho

•29/03/2023, 10:48

Despacho

•31/03/2023, 13:55

Acórdão

•11/05/2023, 10:29

Despacho

•16/06/2023, 12:10

Despacho

•31/07/2023, 14:42

Despacho

•01/08/2023, 10:57

Acórdão

•30/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:00

Petição

•28/11/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2024, 15:31

Despacho

•15/02/2024, 11:02

Despacho

•15/02/2024, 11:02

Decisão

•21/03/2024, 16:59

Decisão

•21/03/2024, 16:59

Decisão

•07/04/2024, 10:07

Decisão

•07/04/2024, 13:20

Despacho

•15/04/2024, 18:41

Despacho

•07/05/2024, 09:53