Procedimento Comum Cível 0806103-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUDITE MARIA CARDOSO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:46

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PATRICIO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:45

Decorrido prazo de LUZINETE PATRICIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE PATRICIO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:45

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 16/05/2024

05/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:03

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 11:22

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de JUDITE MARIA CARDOSO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:46

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PATRICIO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:45

Decorrido prazo de LUZINETE PATRICIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE PATRICIO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:45

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 16/05/2024

05/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:03

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre T. B. C. e B. D. DE S., este já falecido, durante o período compreendido de janeiro de 1998 até 09 de janeiro de 2023. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:29

Julgado procedente o pedido

11/05/2024, 23:06

Juntada de Certidão

07/04/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 08:30 1ª Vara de Família da Capital.

02/04/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2024, 01:09

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 07:08

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 07:08

Decorrido prazo de THIAGO LEITE FERREIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de SYLVIO PELICO PORTO NETO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 20:37

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:58

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de cota

16/02/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida, para o dia 02/04/2024, às 08:30 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. De logo, explico a modalidade virtual, deixando claro que os advogados/defensores/rep. do Ministério Público, partes e quaisquer testemunhas devem

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 08:30 1ª Vara de Família da Capital.

15/02/2024, 11:11

Determinada diligência

13/02/2024, 11:53

Conclusos para despacho

08/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:04

Decretada a revelia

29/01/2024, 11:36

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:23

Juntada de informação

16/01/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUZINETE PATRICIO DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 16:51

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 09:40

Determinada diligência

19/11/2023, 17:29

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/10/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:07

Juntada de Carta precatória

17/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:33

Juntada de documento de comprovação

10/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de JUDITE MARIA CARDOSO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE PATRICIO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE PATRICIO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2023, 19:50

Juntada de Petição de diligência

26/02/2023, 19:50

Juntada de Petição de diligência

26/02/2023, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2023, 19:47

Juntada de Petição de diligência

26/02/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2023, 19:42

Juntada de Carta precatória

14/02/2023, 17:35

Juntada de informações prestadas

14/02/2023, 07:44

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 07:42

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 07:39

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 07:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/02/2023, 00:16

Determinada diligência

11/02/2023, 00:16

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2023, 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 18:30

Documentos

DESPACHO

•11/02/2023, 00:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 10:27

DESPACHO

•19/11/2023, 17:29

DECISÃO

•29/01/2024, 11:36

DESPACHO

•13/02/2024, 11:53

SENTENÇA

•11/05/2024, 23:06