Execução Fiscal 0012960-93.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 780,07

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ROSEMBERG FREIRE DE BULHOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ROSEMBERG FREIRE DE BULHOES

CPF

Reu

ROSEMBERG FREIRE DE BULHOES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 09:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:57

Outras Decisões

14/06/2023, 12:05

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Documentos

DESPACHO

•20/04/2020, 21:51

DESPACHO

•14/06/2023, 12:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 09:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:57

Outras Decisões

14/06/2023, 12:05

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:20

Decorrido prazo de ROSEMBERG FREIRE DE BULHOES em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de ROSEMBERG FREIRE DE BULHOES em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:43

Publicado Edital em 10/02/2023.

23/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

23/02/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ROSE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0012960-93.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ROSE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0012960-93.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/02/2023, 16:33

Juntada de Certidão

24/04/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 21:51

Conclusos para despacho

20/04/2020, 11:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2018, 13:50

Processo migrado para o PJe

14/08/2018, 14:10

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2018 11:36 TJE1EXE

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NF 71/18

08/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

08/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2018

16/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2018

16/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 02/2018

28/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 01/2018

09/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2018

09/01/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/12/2017

12/12/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 12/2017

07/12/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 09: 10/2017

09/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 02/2016

17/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2015 PA17200152001 10:26:02 FAZENDA

29/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2015 PA17200152001 17/09/2015 16:34

17/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 09/2015

17/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/09/2015

14/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2015

24/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 12012012

12/01/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10012012

10/01/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10012012

10/01/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21072011

21/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21072011

21/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 12052011 JPAZ

12/05/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08102010

08/10/2010, 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 02092010

02/06/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14042010

15/04/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 14042010

14/04/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04032010

04/03/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11052010

11/02/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11022010

11/02/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280120101ROSEMBERG FRE

28/01/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29062009

07/07/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15082009

15/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08052009

08/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08052009

08/05/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 07052009

08/05/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 01042009 JPDL

01/04/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

01/04/2009, 00:00

DESPACHO

•27/09/2023, 17:20

DESPACHO

•21/12/2023, 09:34

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43