Procedimento Comum Cível 0807121-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/04/2025, 15:33

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIO MANTUANO DE LUCA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807121-29.2024.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO MANTUANO DE LUCA, FRANCISCO MANTUANO DE LUCA, SALVADOR MANTUANO DE LUCA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTAD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO MANTUANO DE LUCA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:01

Todas as movimentações(42)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/04/2025, 15:33

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIO MANTUANO DE LUCA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807121-29.2024.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO MANTUANO DE LUCA, FRANCISCO MANTUANO DE LUCA, SALVADOR MANTUANO DE LUCA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTAD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO MANTUANO DE LUCA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807121-29.2024.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO MANTUANO DE LUCA, FRANCISCO MANTUANO DE LUCA, SALVADOR MANTUANO DE LUCA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Dire Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 04:25

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO MANTUANO DE LUCA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 19:38.

21/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 19:50.

21/02/2024, 01:17

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 17:50

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/02/2024, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2024, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 19:38

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807121-29.2024.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO MANTUANO DE LUCA, FRANCISCO MANTUANO DE LUCA, SALVADOR MANTUANO DE LUCA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Dire Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:46

Desentranhado o documento

15/02/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:05

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 11:28

Determinada a redistribuição dos autos

15/02/2024, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 10:36

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/02/2024, 10:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/02/2024, 10:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/02/2024, 10:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/02/2024, 10:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/02/2024, 10:36

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•14/02/2024, 10:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/02/2024, 10:36

DECISÃO

•15/02/2024, 11:07

DECISÃO

•15/02/2024, 11:58

DESPACHO

•03/05/2024, 04:25

DESPACHO

•10/07/2024, 16:54

DESPACHO

•11/07/2024, 10:23