Execução Fiscal 0039880-70.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.221,45

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

HUGO MONTENEGRO DE M HENRIQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

HUGO MONTENEGRO DE M HENRIQUES

Reu

EDUARDO MONTENEGRO M HENRIQUES

Reu

ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES

CPF

Reu

ASTEFER ASSISTENCIA TECNICA FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:14

Decorrido prazo de ASTEFER ASSISTENCIA TECNICA FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:48

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 06:31

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Documentos

DESPACHO

•15/06/2020, 23:41

DESPACHO

•14/06/2023, 12:06

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:14

Decorrido prazo de ASTEFER ASSISTENCIA TECNICA FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:48

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:06

Outras Decisões

14/06/2023, 12:06

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de ASTEFER ASSISTENCIA TECNICA FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:25

Publicado Edital em 10/02/2023.

23/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

23/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ASTE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0039880-70.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

31/07/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 23:41

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 20:37

Juntada de certidão

10/09/2019, 20:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 13:56

Processo migrado para o PJe

25/07/2018, 10:28

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16/07/2018 17:24 TJEMM10

16/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16/07/2018 NF 56/18

16/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16/07/2018 MIGRACAO P/PJE

16/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07/03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28/08/2013 CARTAS

28/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 29042011

29/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28042011

28/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06042011

04/04/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06042011

04/04/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 PN14

07/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24012011

24/01/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 24012011

24/01/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16122010

16/12/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10122010

10/12/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20012011

01/12/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01122010

01/12/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 171120101FAZENDA PUBLI

17/11/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14102010

15/10/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14102010

14/10/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14102010

14/10/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14102010

14/10/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08102010 JPDL

08/10/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

08/10/2010, 00:00

DESPACHO

•28/09/2023, 15:48

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56