Procedimento Comum Cível 0803015-92.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803015-92.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Determinada a redistribuição dos autos

05/05/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:08

Recebidos os autos

14/04/2026, 11:02

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO:30 DIAS. Processo PJE nº:0803015-92.2021.8.15.0331. AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL. O Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os auto da APELAÇÃO CÍVEL acima informada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0005-25 - em face de VALDECI RICARTE DE SOUZA - CPF: 237.846.444-49, e a todos qua

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 22:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:22

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:53

Juntada de Petição de apelação

09/11/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:24

Documentos

Decisão

•04/06/2021, 10:38

Decisão

•04/06/2021, 13:45

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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