Execução de Título Extrajudicial 0805494-86.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.172,34

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

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ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:09

Extinto o processo por desistência

13/03/2026, 10:16

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:48

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para comprovar as diligências com mandado/despesas postais, em 10 (dez) dias.

04/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•25/10/2021, 15:12

Decisão

•01/11/2021, 16:05

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:09

Extinto o processo por desistência

13/03/2026, 10:16

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:48

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para comprovar as diligências com mandado/despesas postais, em 10 (dez) dias.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:30

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos sobre a petição de ID 125273187 e documentos a ela acostada.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:19

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:55

Expedição de Carta.

29/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:22

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/07/2025, 05:13

Expedição de Carta.

03/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:55

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias.

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:30

Publicado Diligência em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - CERTIDÃO Certifico que em diligência para dar cumprimento ao mandado ID 112528681, dirigi-me à Rua indicada, mas deixei de citar o destinatário, CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, em face de não ter conseguido localizar ele nem o número 1. Numeração da Rua 19, 31, 43, 55, 67, 81 e 26. Pedi informação a vários moradores daquela Rua, mas todos afirmaram que conhecem o destinatário nem o número indicado. O referido é verdade. Dou fé. João Pessoa, 23 de maio de 2025. Josefa Rodrigues da Silva Oficial de

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:02

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805494-86.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO convertida ao rito da EXECUÇÃO. Apresentada petição requerendo pesquisas via sistemas "SISBAJUD", "INFOJUD", "RENAJUD", “SERASAJUD” e "SIEL" (ID: 66272827). Foram realizadas as pesquisa, inclusive por meio do Sistema PANDORA (ID:

09/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE)

08/04/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:50

Conclusos para despacho

15/01/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 21:11

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805494-86.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a resposta aos ofícios pela CAGEPA, ENERGISA E INSS, intime a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO PENDENTE DE CITAÇÃO João Pessoa, 08 de novembro de 2024 Fer

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de resposta

01/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:44

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:06

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805494-86.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar convertida para o rito da Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO ITAUCARD S.A. em face de CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, ambos qualificados. Concedia a medida liminar (ID: 50391133), não foi possív

12/09/2024, 00:00

Outras Decisões

11/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:51

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2024, 08:12

Juntada de Petição de diligência

02/06/2024, 08:12

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0805494-86.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Cuidam-se os autos de ação de busca e apreensão envolvendo as partes acima identificadas, todos devidamente qualificados nos autos. Não houve a citação e nem apreensão do veículo. Através da petição ID: 86703939, o promovente requereu a conversão em ação de execução. É o breve

28/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 12:05

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:52

Deferido o pedido de

27/05/2024, 11:52

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 18:09

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805494-86.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o pedido de intimação no endereço indicado ao ID: 86703939. Expeça-se o mandado de Busca e Apreensão e Citação após o pagamento das custas de diligência. CUMPRA-SE. João Pessoa, 22 de março de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:14

Deferido o pedido de

22/03/2024, 13:14

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805494-86.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada no ano de 2021, em que, até o presente momento, não fora possível executar a liminar concedida, nem tampouco realizar a citação da parte. A parte autora requereu, novamente, a busca de endereço nos sistemas informatizados postos à

16/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

15/02/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:29

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

12/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/07/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:05

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 07:34

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:49

Juntada de Certidão

24/01/2023, 08:48

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:38

Juntada de Certidão

20/01/2023, 08:32

Juntada de Certidão

20/01/2023, 08:29

Deferido o pedido de

18/01/2023, 15:00

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 12:24

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 11:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 02:27

Juntada de certidão

09/03/2022, 02:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:22

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 08:21

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 16:05

Concedida a Medida Liminar

25/10/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO ITAUCARD S.A. (17.192.451/0001-70).

25/10/2021, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:53

Decisão

•18/01/2023, 15:00

Decisão

•15/02/2024, 14:29

Decisão

•15/02/2024, 14:29

Decisão

•22/03/2024, 13:14

Decisão

•22/03/2024, 13:14

Decisão

•27/05/2024, 11:52

Decisão

•27/05/2024, 11:52

Decisão

•11/09/2024, 13:51

Decisão

•11/09/2024, 13:51

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/10/2021, 15:12

Decisão

•01/11/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:53

Decisão

•18/01/2023, 15:00

Decisão

•15/02/2024, 14:29

Decisão

•15/02/2024, 14:29

Decisão

•22/03/2024, 13:14

Decisão

•22/03/2024, 13:14

Decisão

•27/05/2024, 11:52

Decisão

•27/05/2024, 11:52

Decisão

•11/09/2024, 13:51

Decisão

•11/09/2024, 13:51

Despacho

•08/11/2024, 16:56

Despacho

•08/11/2024, 16:56

Decisão

•08/04/2025, 09:50

Decisão

•08/04/2025, 09:50

Sentença

•13/03/2026, 10:16