Cumprimento de sentença 0829629-81.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.344,44

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JUCELIO GOMES DA CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS

OAB/PB 17881·CPF·Representa: Autor

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA

OAB/PB 11612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 15:05

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 10:01

Determinada diligência

08/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:48

Processo Desarquivado

09/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 09:59

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/11/2015, 15:47

Despacho

•15/09/2016, 15:51

06/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 15:05

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 10:01

Determinada diligência

08/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:48

Processo Desarquivado

09/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de JUCELIO GOMES DA CUNHA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de JUCELIO GOMES DA CUNHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JUCELIO GOMES DA CUNHA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Diante da ce ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Custas, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829629-81.2015.8.15.2001

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:47

Determinada diligência

15/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:36

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 11:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:13

Determinada diligência

19/04/2023, 09:44

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 13:41

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 11:33

Juntada de Ofício

20/07/2022, 11:02

Juntada de Certidão

20/07/2022, 09:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/07/2022, 16:07

Conclusos para despacho

22/02/2022, 07:53

Processo Desarquivado

22/02/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2022, 11:40

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:14

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:43

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

14/10/2021, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 09:51

Juntada de Ofício

13/10/2021, 09:30

Transitado em Julgado em 13/04/2021

11/08/2021, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:35

Julgada procedente a impugnação à execução de

11/02/2021, 10:41

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/12/2020, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 16:01

Conclusos para despacho

05/06/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 14:17

Decorrido prazo de Adailton Raulino Vicente da Silva em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:02

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 10:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2020, 14:51

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 15:41

Recebidos os autos

17/12/2019, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

08/08/2019, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:25

Juntada de Petição de resposta

19/06/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 15:36

Julgado procedente o pedido

10/06/2019, 12:49

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para julgamento

26/04/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 13:47

Juntada de Petição de petição

22/10/2016, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2016, 15:58

Conclusos para despacho

20/07/2016, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2016, 11:27

Juntada de Petição de contestação

02/03/2016, 11:43

Expedição de Mandado.

21/01/2016, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2015, 12:09

Conclusos para despacho

05/11/2015, 16:02

Distribuído por sorteio

04/11/2015, 18:04

Sentença

•10/06/2019, 12:49

Sentença

•11/06/2019, 15:36

Despacho

•21/08/2019, 19:11

Despacho

•18/09/2019, 17:52

Acórdão

•14/10/2019, 09:34

Despacho

•10/03/2020, 10:15

Despacho

•04/09/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•28/12/2020, 17:03

Sentença

•11/02/2021, 10:41

Sentença

•12/02/2021, 11:35

Petição

•09/03/2021, 10:40

Despacho

•31/01/2022, 09:14

Despacho

•10/02/2022, 09:44

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/11/2015, 15:47

Despacho

•15/09/2016, 15:51

Sentença

•10/06/2019, 12:49

Sentença

•11/06/2019, 15:36

Despacho

•21/08/2019, 19:11

Despacho

•18/09/2019, 17:52

Acórdão

•14/10/2019, 09:34

Despacho

•10/03/2020, 10:15

Despacho

•04/09/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•28/12/2020, 17:03

Sentença

•11/02/2021, 10:41

Sentença

•12/02/2021, 11:35

Petição

•09/03/2021, 10:40

Despacho

•31/01/2022, 09:14

Despacho

•10/02/2022, 09:44

Decisão

•19/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:34

Decisão

•19/04/2023, 09:44

Despacho

•15/02/2024, 15:47

Despacho

•16/02/2024, 07:59

Despacho

•08/01/2025, 12:00

Decisão

•31/07/2025, 15:05

Decisão

•31/07/2025, 15:05