Procedimento Comum Cível 0807111-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 186.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 08/11/2024

20/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:41

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:13

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. FELIPPE FERREIRA DE ARAUJO, inscrito o CPF sob o nº 02758646420, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. FELIPPE FERREIRA DE ARAUJO, inscrito o CPF sob o nº 02758646420, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. FELIPPE FERREIRA DE ARAUJO, inscrito o CPF sob o nº 02758646420, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

11/10/2024, 11:11

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:21

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 08/11/2024

20/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:41

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:13

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. FELIPPE FERREIRA DE ARAUJO, inscrito o CPF sob o nº 02758646420, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. FELIPPE FERREIRA DE ARAUJO, inscrito o CPF sob o nº 02758646420, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. FELIPPE FERREIRA DE ARAUJO, inscrito o CPF sob o nº 02758646420, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

11/10/2024, 11:11

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2024, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 20:44

Determinada diligência

28/03/2024, 06:09

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2024, 15:15

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807111-82.2024.8.15.2001 Vistos etc. Segue, em anexo, guia de custas para pagamento, nos termos da decisão de ID. 86780635. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807111-82.2024.8.15.2001 Vistos etc. Segue, em anexo, guia de custas para pagamento, nos termos da decisão de ID. 86780635. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

25/03/2024, 00:00

Determinada diligência

20/03/2024, 10:52

Conclusos para despacho

20/03/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:44

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807111-82.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807111-82.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

11/03/2024, 00:00

Determinada diligência

07/03/2024, 17:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPPE FERREIRA DE ARAUJO - CPF: 027.586.464-20 (AUTOR).

07/03/2024, 17:20

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de memoriais

07/03/2024, 07:33

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807111-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807111-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

16/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 09:22

Documentos

DESPACHO

•15/02/2024, 15:29

DESPACHO

•15/02/2024, 16:15

DECISÃO

•07/03/2024, 17:20

DECISÃO

•08/03/2024, 10:41

DECISÃO

•20/03/2024, 10:52

DECISÃO

•23/03/2024, 21:54

DECISÃO

•28/03/2024, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 16:22

SENTENÇA

•11/10/2024, 11:10

SENTENÇA

•16/10/2024, 10:08