Cumprimento de sentença 0800184-62.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 22.276,28

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:05

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800184-62.2022.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: BISMARCK SILVA DINIZ - OAB/PB 20804 Advogado: JOSÉ BRUNO MACEDO DE ARAÚJO - OAB/PB 19229 Alvará Judicial liquidado

29/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

28/08/2025, 10:26

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:42

Processo Desarquivado

21/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:36

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:20

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 14:55

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:05

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800184-62.2022.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: BISMARCK SILVA DINIZ - OAB/PB 20804 Advogado: JOSÉ BRUNO MACEDO DE ARAÚJO - OAB/PB 19229 Alvará Judicial liquidado

29/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

28/08/2025, 10:26

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:42

Processo Desarquivado

21/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:36

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:20

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:23

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:38

Juntada de documento de comprovação

28/02/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:30

Juntada de documento de comprovação

28/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:46

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 08:42

Juntada de Alvará

30/01/2025, 19:14

Juntada de Alvará

30/01/2025, 19:14

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:43

Expedido alvará de levantamento

15/01/2025, 10:43

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:54

Juntada de informação

19/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800184-62.2022.8.15.0161 DECISÃO Mantenho a decisão de id. 94037220 por seus próprios termos. De outro lado, deixo de receber o recurso inominado de id. 98258441 ante o seu flagrante descabimento, pois não houve prolação de sentença. Certifique a secretaria os valores depositados nesse processo e venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 20 de agosto de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Jui

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800184-62.2022.8.15.0161 DECISÃO Mantenho a decisão de id. 94037220 por seus próprios termos. De outro lado, deixo de receber o recurso inominado de id. 98258441 ante o seu flagrante descabimento, pois não houve prolação de sentença. Certifique a secretaria os valores depositados nesse processo e venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 20 de agosto de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Jui

21/08/2024, 00:00

Outras Decisões

20/08/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:05

Publicado Decisão em 22/07/2024.

24/07/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800184-62.2022.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, apontando como devido o valor de R$ 10.723,50 (dez mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Alega o município que há excesso de execução, reconhecendo como devido o valor de R$ 5.190,83, após a compensação com os valores recebidos pelo empréstimo declarado nulo. Em nova manifestação, o

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800184-62.2022.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, apontando como devido o valor de R$ 10.723,50 (dez mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Alega o município que há excesso de execução, reconhecendo como devido o valor de R$ 5.190,83, após a compensação com os valores recebidos pelo empréstimo declarado nulo. Em nova manifestação, o

19/07/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 20:30

Conclusos para despacho

10/06/2024, 19:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:27

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800184-62.2022.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Cuité (PB), 15 de fevereiro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800184-62.2022.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Cuité (PB), 15 de fevereiro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 20:17

Conclusos para despacho

15/02/2024, 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Cuité.

15/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:11

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Cuité.

13/07/2023, 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:21

Conclusos para decisão

22/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 08:43

Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:20

Outras Decisões

01/06/2022, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:12

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:47

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:30

Nomeado perito

08/04/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

08/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:23

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 09:23

Conclusos para despacho

23/03/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:37

Decorrido prazo de BISMARCK SILVA DINIZ em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2022, 11:26

Declarada incompetência

04/02/2022, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 16:12

Documentos

Outros Documentos

•02/02/2022, 16:12

Decisão

•04/02/2022, 10:55

Decisão

•04/02/2022, 11:45

Despacho

•24/03/2022, 09:23

Decisão

•08/04/2022, 11:27

Sentença

•25/04/2022, 09:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2022, 11:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2022, 11:41

Decisão

•01/06/2022, 14:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2022, 13:45

Informações Prestadas

•13/06/2022, 13:45

Despacho

•14/06/2022, 08:43

Despacho

•11/07/2022, 15:21

Despacho

•01/08/2023, 09:28

Despacho

•15/02/2024, 20:17

Todos os documentos(22)

Outros Documentos

•02/02/2022, 16:12

Decisão

•04/02/2022, 10:55

Decisão

•04/02/2022, 11:45

Despacho

•24/03/2022, 09:23

Decisão

•08/04/2022, 11:27

Sentença

•25/04/2022, 09:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2022, 11:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2022, 11:41

Decisão

•01/06/2022, 14:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2022, 13:45

Informações Prestadas

•13/06/2022, 13:45

Despacho

•14/06/2022, 08:43

Despacho

•11/07/2022, 15:21

Despacho

•01/08/2023, 09:28

Despacho

•15/02/2024, 20:17

Decisão

•18/07/2024, 20:30

Decisão

•18/07/2024, 20:30

Decisão

•20/08/2024, 17:26

Decisão

•20/08/2024, 17:26

Despacho

•15/01/2025, 10:43

Despacho

•28/02/2025, 14:55

Despacho

•21/08/2025, 10:53