Execução Fiscal 0800415-57.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.475,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ANTONIO DA COSTA ALVES

CPF

Reu

ANTONIO DA COSTA ALVES 09361217429

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/PB 19241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:02

Declarada incompetência

04/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de resposta

17/03/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:30

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:27

Nomeado defensor dativo

05/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 12:11

Juntada de Certidão

20/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 13:06

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:02

Declarada incompetência

04/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de resposta

17/03/2025, 12:15

Documentos

Despacho

•06/09/2022, 19:08

Decisão

•28/01/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:30

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:27

Nomeado defensor dativo

05/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 12:11

Juntada de Certidão

20/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 12:04

Juntada de edital de citação

28/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVES 09361217429 em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Publicado Edital em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COM PRAZO DE 30 DIAS COMARCA DE POMBAL – PB, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS - O Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal, no uso das suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta 1ª Vara, tramita os termos da EXECUÇÃO FISCAL, nº 0800415-57.2022.8.15

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COM PRAZO DE 30 DIAS COMARCA DE POMBAL – PB, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS - O Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal, no uso das suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta 1ª Vara, tramita os termos da EXECUÇÃO FISCAL, nº 0800415-57.2022.8.15

19/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2024, 08:56

Expedição de Edital.

09/02/2024, 17:01

Outras Decisões

28/01/2024, 21:08

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 19:08

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:13

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 12:02

Decisão

•05/02/2025, 09:49

Decisão

•04/08/2025, 10:39