Execução Fiscal 0800179-76.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.273,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ANDRE VITOR PORTO MENDES

CPF

Reu

ANDRE VITOR PORTO MENDES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2024, 10:59

Juntada de Certidão

16/01/2024, 08:04

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANDRE VITOR PORTO MENDES - ME em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:51

Publicado Edital em 10/02/2023.

23/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

23/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800179-76.2016.8.15.0411. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. A Dra. Daniere Ferreira de Souza – MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Alhandra-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante este Juízo, tramitam os autos acima informado, Ação de Execução Fiscal movida por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, contra a empresa ANDRE VITOR POR

09/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/02/2023, 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 20:57

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/04/2018, 11:22

Despacho

•15/02/2022, 14:41

18/03/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2024, 10:59

Juntada de Certidão

16/01/2024, 08:04

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANDRE VITOR PORTO MENDES - ME em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:51

Publicado Edital em 10/02/2023.

23/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

23/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800179-76.2016.8.15.0411. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. A Dra. Daniere Ferreira de Souza – MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Alhandra-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante este Juízo, tramitam os autos acima informado, Ação de Execução Fiscal movida por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, contra a empresa ANDRE VITOR POR

09/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/02/2023, 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 20:57

Juntada de carta

08/02/2023, 20:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:41

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:50

Juntada de provimento correcional

05/10/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2018, 11:22

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2016, 10:57

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 09:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:02