Execução Fiscal 0801613-16.2022.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0801613-16.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 07:26

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:45

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº:0801613-16.2022.8.15.0371. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O Exmo. Sr. Juiz Convocado - Relator João Batista Vasconcelos integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Embargos Declaratórios na Apelação acima informada, movida pelo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 e

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº:0801613-16.2022.8.15.0371. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O Exmo. Sr. Juiz Convocado - Relator João Batista Vasconcelos integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Embargos Declaratórios na Apelação acima informada, movida pelo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 e

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 13:13

Outras Decisões

21/08/2023, 09:31

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:49

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de apelação

20/06/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2023, 07:20

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:39

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 15:24

Despacho

•16/08/2022, 16:04

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Partes do Processo(6)