Execução Fiscal 0813795-33.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.690,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PAES BRAGA

OAB/PB 24905·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA DO CARMO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:50

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 11:49

Juntada de Alvará

28/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/11/2025, 20:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:20

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/10/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 07:22

28/11/2025, 11:50

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 11:49

Juntada de Alvará

28/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/11/2025, 20:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:41

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:20

Outras Decisões

01/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:28

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813795-33.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARIA DO CARMO SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:56

Embargos de declaração acolhidos

16/02/2024, 08:25

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 08:35

Sentença confirmada

28/10/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:47

Conclusos para decisão

28/09/2022, 22:17

Juntada de Petição de cota

28/09/2022, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:46

Juntada de Petição de cota

15/06/2022, 15:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:49

Juntada de

29/04/2022, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:15

Conclusos para despacho

16/02/2022, 05:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2022, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 07:23

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 07:22

Juntada de Petição de cota

02/11/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:48

Conclusos para despacho

21/09/2020, 23:04

Juntada de Certidão

21/09/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

02/11/2018, 09:59

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 08:52

Despacho

•16/02/2022, 12:15

Sentença

•28/10/2022, 19:47

Sentença

•28/10/2022, 22:25

Petição

•28/11/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:07

Decisão

•16/02/2024, 08:25

Despacho

•08/03/2024, 10:26

Decisão

•01/08/2024, 11:01

Despacho

•05/08/2024, 12:41

Despacho

•19/11/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:54