Execução de Título Extrajudicial 0864269-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.780,44

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 06:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:20

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 11:42

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:47

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0864269-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como fundamentado na sentença de embargos de declaração ID.92231778, em caso de descumprimento do acordo homologado nestes autos, caberá ao autor requerer o desarquivamento dos autos e a continuidade do feito, assim, indefiro o pedido de suspensão dos autos. Cumpra-se a parte final da sentença ID.90103939. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2024. José Célio d

24/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 19:48

Juntada de Informações

23/07/2024, 19:46

Decorrido prazo de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:52

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 11:15

Expedido alvará de levantamento

03/07/2024, 11:15

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 06:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:20

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 11:42

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:47

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0864269-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como fundamentado na sentença de embargos de declaração ID.92231778, em caso de descumprimento do acordo homologado nestes autos, caberá ao autor requerer o desarquivamento dos autos e a continuidade do feito, assim, indefiro o pedido de suspensão dos autos. Cumpra-se a parte final da sentença ID.90103939. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2024. José Célio d

24/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 19:48

Juntada de Informações

23/07/2024, 19:46

Decorrido prazo de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:52

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 11:15

Expedido alvará de levantamento

03/07/2024, 11:15

Indeferido o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.426.874/0023-98 (EXEQUENTE)

03/07/2024, 11:15

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:30

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A. EXECUTADO: JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0864269-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A., devidamente qua

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A. EXECUTADO: JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0864269-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A., devidamente qua

18/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 13:05

Decorrido prazo de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:25

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864269-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 16:04

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A. EXECUTADO: JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL –TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III C/C ART. 924, INCISO II E II, AMBOS DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital 0864269-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A., devidamente qualificado, ingressou com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL em face de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR, igualmente

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A. EXECUTADO: JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL –TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III C/C ART. 924, INCISO II E II, AMBOS DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital 0864269-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A., devidamente qualificado, ingressou com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL em face de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR, igualmente

14/05/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/05/2024, 20:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.426.874/0023-98 (EXEQUENTE) e JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR - CPF: 076.418.044-46 (EXECUTADO).

13/05/2024, 20:43

Expedido alvará de levantamento

13/05/2024, 20:43

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:01

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. Verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor total pelo sistema SISBAJUD, ainda que pela reiteração automática de ordem de bloqueio, a conhecida ‘TEIMOSINHA’. A execução se desenvolve no interesse do cre

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. Verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor total pelo sistema SISBAJUD, ainda que pela reiteração automática de ordem de bloqueio, a conhecida ‘TEIMOSINHA’. A execução se desenvolve no interesse do cre

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 10:05

Decorrido prazo de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Outras Decisões

05/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:45

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:58

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR - CPF: 076.418.044-46 TOTAL R$5.885,10 Aguarde resposta do Banco Central até 30/março. P.I. JOÃO PESSOA, 13 de março de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864269-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n 20240003823677. Penhora on line

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR - CPF: 076.418.044-46 TOTAL R$5.885,10 Aguarde resposta do Banco Central até 30/março. P.I. JOÃO PESSOA, 13 de março de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864269-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n 20240003823677. Penhora on line

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:40

Deferido o pedido de

13/03/2024, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 11:37

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864269-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOSE ALAELSON DUARTE JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. (15.426.874/0023-98).

17/11/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 10:50

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 11:31

Decisão

•13/03/2024, 11:36

Decisão

•05/04/2024, 12:03

Sentença

•13/05/2024, 20:43

Sentença

•13/05/2024, 20:43

Sentença

•17/06/2024, 16:20

Sentença

•17/06/2024, 16:20

Despacho

•03/07/2024, 11:15