Cumprimento de sentença 0848400-39.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:07

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: GARBIN COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, JCG COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME, JOSE CARLOS GARBIN DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848400-39.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/06/2024, 21:00

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:30

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: GARBIN COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, JCG COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME, JOSE CARLOS GARBIN DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848400-39.2017.8.15.2001 Vistos etc. A penhora no rosto dos autos fora deferida em 14/11/2023, ou seja, após o envio do alvará ao Banco do Brasil, para pagamento em 22/10/2023. Sendo assim, resta prejudicado o pedido. Expeça-se ofício à 1ª VARA JU

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 09:24

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 09:21

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:07

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: GARBIN COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, JCG COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME, JOSE CARLOS GARBIN DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848400-39.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/06/2024, 21:00

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:30

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: GARBIN COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, JCG COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME, JOSE CARLOS GARBIN DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848400-39.2017.8.15.2001 Vistos etc. A penhora no rosto dos autos fora deferida em 14/11/2023, ou seja, após o envio do alvará ao Banco do Brasil, para pagamento em 22/10/2023. Sendo assim, resta prejudicado o pedido. Expeça-se ofício à 1ª VARA JU

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 09:24

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 09:21

Juntada de Ofício

14/05/2024, 16:57

Determinada diligência

23/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: GARBIN COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, JCG COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME, JOSE CARLOS GARBIN DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848400-39.2017.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de id. 83761016, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entr

19/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/02/2024, 22:27

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2023, 12:13

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:24

Juntada de outros documentos

22/10/2023, 18:25

Juntada de Alvará

20/10/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 00:20

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2023, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 23:57

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2023, 15:20

Conclusos para despacho

16/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 20:35

Conclusos para despacho

23/10/2021, 11:50

Juntada de Certidão

23/10/2021, 11:49

Juntada de Certidão

13/10/2021, 09:15

Juntada de Alvará

11/10/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 23:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 23:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2021, 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2021, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2021, 19:33

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2021, 19:32

Conclusos para despacho

09/02/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2020, 19:50

Conclusos para despacho

02/10/2020, 15:56

Juntada de Certidão

02/10/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:51

Conclusos para despacho

02/07/2020, 15:19

Juntada de Certidão

02/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 16:56

Juntada de intimação

12/06/2020, 12:18

Juntada de intimação

24/04/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2020, 15:36

Juntada de certidão

24/09/2019, 17:13

Juntada de Petição de intimação

12/07/2019, 18:27

Juntada de Petição de intimação

12/07/2019, 18:21

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA em 05/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2019, 17:50

Conclusos para julgamento

14/02/2019, 17:42

Audiência una realizada para 14/02/2019 17:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/02/2019, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2019, 14:03

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2019, 14:01

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 16:43

Audiência una designada para 14/02/2019 17:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

27/11/2018, 16:32

Audiência una realizada para 29/10/2018 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

29/10/2018, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2018, 13:07

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2018, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2018, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2018, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 12:08

Juntada de certidão

14/09/2018, 11:09

Audiência una redesignada para 29/10/2018 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/09/2018, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2018, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2018, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2018, 15:24

Audiência una designada para 14/09/2018 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/08/2018, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 13:06

Conclusos para despacho

07/06/2018, 10:01

Audiência una cancelada para 07/06/2018 15:40 #Não preenchido#.

07/06/2018, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 13:56

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2018, 08:14

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2018, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2018, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2018, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2018, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2018, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2018, 16:56

Audiência una designada para 07/06/2018 15:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/04/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 15:44

Conclusos para despacho

21/02/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 15:31

Audiência una cancelada para 20/02/2018 16:00 #Não preenchido#.

19/02/2018, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 11:34

Juntada de certidão

19/02/2018, 11:32

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DE SOUSA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 00:07

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2018, 08:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2018, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2017, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2017, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2017, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2017, 17:56

Audiência una designada para 20/02/2018 16:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/10/2017, 17:48

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 17:32

Documentos

DESPACHO

•28/02/2018, 15:44

DESPACHO

•18/07/2018, 13:06

SENTENÇA

•15/04/2019, 17:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2020, 11:21

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2020, 11:21

DESPACHO

•23/09/2020, 16:51

DECISÃO

•15/10/2020, 19:50

DESPACHO

•08/09/2021, 17:47

DESPACHO

•17/09/2021, 23:42

DESPACHO

•20/09/2022, 20:35

DESPACHO

•21/09/2022, 07:05

DECISÃO

•25/01/2023, 15:20

DECISÃO

•10/04/2023, 23:57

DESPACHO

•17/10/2023, 00:20

DESPACHO

•17/10/2023, 09:53

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•28/02/2018, 15:44

DESPACHO

•18/07/2018, 13:06

SENTENÇA

•15/04/2019, 17:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2020, 11:21

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2020, 11:21

DESPACHO

•23/09/2020, 16:51

DECISÃO

•15/10/2020, 19:50

DESPACHO

•08/09/2021, 17:47

DESPACHO

•17/09/2021, 23:42

DESPACHO

•20/09/2022, 20:35

DESPACHO

•21/09/2022, 07:05

DECISÃO

•25/01/2023, 15:20

DECISÃO

•10/04/2023, 23:57

DESPACHO

•17/10/2023, 00:20

DESPACHO

•17/10/2023, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2023, 12:13

DESPACHO

•15/02/2024, 22:27

DESPACHO

•16/02/2024, 11:31

DECISÃO

•23/04/2024, 17:22

DECISÃO

•16/05/2024, 09:24

SENTENÇA

•18/06/2024, 21:00

SENTENÇA

•19/06/2024, 09:13