Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801021-48.2023.8.15.0981 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801021-48.2023.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS--Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA - PB18854-A, JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - PB15713-A RECORRIDO: FERNANDA FELIPE-Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - PB9821-A RELATOR: Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que o Agravo atravessado nos autos foi tempestivo, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s)recorrida(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 6 de outubro de 2025. ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0801021-48.2023.8.15.0981

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS RECORRIDO: FERNANDA FELIPE C E R T I D Ã O TENDO EM VISTA DECISÃO RETRO, INTIMO AS PARTES DE SEU INTEIRO TEOR. ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Tribunal de Justiça da Paraíba Diretoria Judiciária Gerência de Processamento Processo nº: 0801021-48.2023.8.15.0981 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [1/3 de férias]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS RECORRIDO: FERNANDA FELIPE RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0801021-48.2023.8.15.0981 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [1/3 de férias] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, r

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS RECORRIDO: FERNANDA FELIPE RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0801021-48.2023.8.15.0981 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [1/3 de férias] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, r

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS RECORRIDO: FERNANDA FELIPE RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0801021-48.2023.8.15.0981 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [1/3 de férias] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, r

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de FERNANDA FELIPE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024, 07:48

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 07:36

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 08:19

Documentos

DESPACHO

•19/07/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 08:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de FERNANDA FELIPE em 01/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPM em 02/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

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