Procedimento Comum Cível 0827735-26.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ARLAN COSTA BARBOSA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA COSTA NEVES

OAB/PB 9581·CPF·Representa: Autor

ARLAN COSTA NEVES BARBOSA

OAB/PB 27102·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

OSMANYO CAETANO XAVIER

OAB/PB 15603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ARLAN COSTA BARBOSA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE

CPF

Reu

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO

CPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 07:39

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 12:19

Conclusos para despacho

10/08/2024, 17:19

Recebidos os autos

05/07/2024, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023, 11:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827735-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 07:39

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 12:19

Conclusos para despacho

10/08/2024, 17:19

Recebidos os autos

05/07/2024, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 10:42

Documentos

DESPACHO

•18/05/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023, 11:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827735-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827735-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827735-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de apelação

15/10/2023, 11:54

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARLAN COSTA BARBOSA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO, LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827735-26.2022.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela ajuizada por Arlan Costa Barbosa em face de ENERGISA PARAÍBA – Distribuid

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARLAN COSTA BARBOSA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO, LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827735-26.2022.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela ajuizada por Arlan Costa Barbosa em face de ENERGISA PARAÍBA – Distribuid

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARLAN COSTA BARBOSA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO, LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827735-26.2022.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela ajuizada por Arlan Costa Barbosa em face de ENERGISA PARAÍBA – Distribuid

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:29

Pedido conhecido em parte e procedente

23/09/2023, 07:38

Determinado o arquivamento

23/09/2023, 07:38

Conclusos para despacho

06/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:05

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

10/05/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:40

Outras Decisões

08/05/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 08:27

Juntada de Petição de razões finais

06/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2023, 23:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

20/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de carta de preposição

13/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2023, 21:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de ARLAN COSTA NEVES BARBOSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA COSTA NEVES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:32

Publicado Intimação em 14/02/2023.

23/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

23/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO - CPF: 188.139.254-68, para comparecimento à audiência de instrução designada para a data de 13/04/2023, às 08:30h, através da sala virtual da 11a vara cível da capital, devendo acessá-la através do link de acesso https://us02web.zoom.us/j/86333916183?pwd=Mkx5ZXdpNlJZN3ZuWHNpaGt2cXZldz09, plataforma Zoom.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO - CPF: 188.139.254-68, para comparecimento à audiência de instrução designada para a data de 13/04/2023, às 08:30h, através da sala virtual da 11a vara cível da capital, devendo acessá-la através do link de acesso https://us02web.zoom.us/j/86333916183?pwd=Mkx5ZXdpNlJZN3ZuWHNpaGt2cXZldz09, plataforma Zoom.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO - CPF: 188.139.254-68, para comparecimento à audiência de instrução designada para a data de 13/04/2023, às 08:30h, através da sala virtual da 11a vara cível da capital, devendo acessá-la através do link de acesso https://us02web.zoom.us/j/86333916183?pwd=Mkx5ZXdpNlJZN3ZuWHNpaGt2cXZldz09, plataforma Zoom.

13/02/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2023, 10:03

Juntada de Petição de diligência

12/02/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:23

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/04/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

10/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE em 24/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA COSTA NEVES em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de ARLAN COSTA NEVES BARBOSA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de ARLAN COSTA NEVES BARBOSA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:17

Deferido o pedido de

09/11/2022, 22:16

Determinada diligência

09/11/2022, 22:16

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:42

Determinada diligência

26/10/2022, 21:49

Conclusos para despacho

25/10/2022, 06:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2022, 22:50

Juntada de Petição de reconvenção

24/10/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 20:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/10/2022, 20:21

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:26

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de LUCELIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE em 15/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:28

Juntada de Petição de contestação

19/08/2022, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 08:33

Desentranhado o documento

01/08/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:22

Juntada de Petição de procuração

18/05/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 23:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2022, 22:46

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 20:28

DESPACHO

•26/10/2022, 21:49

DECISÃO

•09/11/2022, 22:16

DECISÃO

•08/05/2023, 14:13

DECISÃO

•09/05/2023, 08:41

DESPACHO

•21/07/2023, 09:05

SENTENÇA

•23/09/2023, 07:38

SENTENÇA

•27/09/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2023, 16:12

DESPACHO

•17/11/2023, 11:20

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•18/05/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 20:28

DESPACHO

•26/10/2022, 21:49

DECISÃO

•09/11/2022, 22:16

DECISÃO

•08/05/2023, 14:13

DECISÃO

•09/05/2023, 08:41

DESPACHO

•21/07/2023, 09:05

SENTENÇA

•23/09/2023, 07:38

SENTENÇA

•27/09/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2023, 16:12

DESPACHO

•17/11/2023, 11:20

DESPACHO

•16/02/2024, 10:15

DESPACHO

•07/03/2024, 10:50

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 21:50

DECISÃO

•16/09/2024, 12:19