Alteração de Regime de Bens 0806597-32.2024.8.15.2001 - TJPB

Alteração de Regime de Bens 0806597-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de comunicações

05/06/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 19:01

Juntada de Mandado

22/05/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de SILVIA MAIA MACARIO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de METUSALEM MAIA CARDOSO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:01

Juntada de Petição de cota

02/05/2024, 10:32

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO - REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS INTERESSADOS - ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A PRETENSÃO- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS- ACOLHIMENTO DO PEDIDO- APLICAÇÃO DO ART. 1.639, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL. O art. 1.639, do Código Civil, em seu parágrafo 2º, dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de bens entre os cônjuges, que pode ser acolhida quando resulta comprovado o consenso dos cônjuges, a ex

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO - REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS INTERESSADOS - ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A PRETENSÃO- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS- ACOLHIMENTO DO PEDIDO- APLICAÇÃO DO ART. 1.639, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL. O art. 1.639, do Código Civil, em seu parágrafo 2º, dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de bens entre os cônjuges, que pode ser acolhida quando resulta comprovado o consenso dos cônjuges, a ex

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:03

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 20:57

Documentos

DESPACHO

•09/02/2024, 08:45